O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa encaminhou um informe ao Conselho Nacional de Educação (CNE) manifestando preocupação em relação a perspectiva de redução à condição de obrigatórias apenas das disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa no currículo do Ensino Médio. A possibilidade está sendo discutida no âmbito da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio.
De acordo com o presidente do CTE, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, com a aprovação desse modelo, “as demais disciplinas devem ser diluídas em outras áreas de conhecimento, num cenário que suscita dúvidas e preocupações”. Ele também ressalta no documento que “a eventual implementação do ensino a distância nessa etapa da educação básica está a justificar ponderadas reflexões, pelos impactos que poderá trazer, as quais já foram bem suscitadas pelos estudiosos e especialistas. No mesmo contexto, há de se levar em conta a garantia constitucional de oferta de educação básica obrigatória e gratuita às crianças e adolescentes na faixa de 4 a 17 anos, o que ressalta a importância da destinação dos recursos públicos precipuamente a esse objetivo.”
O CNE divulgou nota na última semana afirmando que as contribuições sobre a BNCC recebidas no período de escuta foram encaminhadas para conhecimento e manifestação do Ministério da Educação.
Fonte: Assessoria Gab. Cons. Cezar Miola