Dois representantes do conselho gestor da Atricon (Associação dos Tribunais de Contas) – a conselheira Soraia Thomaz Dias Victor (TCE-CE) e o auditor substituto Jaylson Campelo (TCE-PI) – estiveram no Recife para fazer um diagnóstico do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Eles observaram o funcionamento de alguns setores – como a Ouvidoria, a Corregedoria e a Escola de Contas – e levantaram informações sobre o planejamento, o controle interno, as atividades de inteligência, o setor de recursos humanos, a forma como é feita a comunicação com a sociedade e a tempestividade do julgamento dos processos.
Ao todo, 27 Tribunais de Contas do Brasil estão passando por esse processo de avaliação, que está sendo monitorado pela Atricon. Segundo o conselheiro e vice-presidente da entidade, Valdecir Pascoal, (TCE-PE) “é uma tentativa de disseminar boas práticas e corrigir eventuais distorções”.
Ao final da visita, foi entregue um relatório técnico à presidente Teresa Duere. A consolidação dessas informações será apresentada no próximo congresso da Atricon, que está marcado para dezembro deste ano na cidade de Vitória (ES).
PESQUISA – “Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo dos Tribunais de Contas” é o nome do projeto da Atricon objetivando a coleta de informações sobre a estrutura de todos eles. A intenção é levantar, por meio de um questionário, os pontos positivos e negativos, identificando quais são os setores que estão necessitando de aperfeiçoamento.
A avaliação não é obrigatória. Ela está sendo feita tão somente nos Tribunais que aderiram à proposta da Atricon, que visa em última análise à busca da agilidade e da eficiência do controle externo e à integração dos órgãos de controle para uniformizar procedimentos.