Membros e servidores do Tribunal de Contas participaram, nesta segunda-feira (5), do lançamento do sistema de processo eletrônico que será implantado, a partir de abril de 2013, no TCE. O ato contou com a presença do conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), órgão considerado referência nacional em termos de processo eletrônico e cujo sistema foi customizado, por meio de parceria, para as necessidades do TCE rondoniense.
Os trabalhos foram abertos com pronunciamento do presidente do TCE-RO, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, destacando o apoio recebido da Corte paraibana e também o trabalho abnegado da comissão nomeada para realizar a implantação do processo eletrônico, bem como os benefícios advindos dessa nova realidade, incluindo a redução do tempo de apreciação e julgamento de processos, atendendo, assim, um dos objetivos estabelecidos no Plano Estratégico 2011/15.
“É a realização de um sonho. Nosso ingresso neste mundo, onde tudo passa a depender apenas de um clique, vai acelerar em muito o processo de análise e julgamento das contas, permitir o acesso a todos os dados, inclusive os estatísticos em tempo real, e principalmente diminuir nossos custos com papel, cópias, etc. Portanto serão muitos os benefícios para a Corte e seus jurisdicionados”, assevera.
Na sequência foi exibido um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom), resgatando parte da história da informatização do TCE rondoniense, passando pelos primeiros momentos de adaptação e montagem do antigo Centro de Processamento de Dados (CPD) até os dias atuais, com os investimentos realizados pelo TCE e a visita e o termo de parceria assinados com o Tribunal de Contas da Paraíba, a fim de colher subsídios para o processo eletrônico.
Falando em nome da Secretaria de Informática da Corte rondoniense, o servidor Marcelo Rech explicou que as melhorias idealizadas na área tecnológica do TCE abarcam quatro grandes estruturas: o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública (Sigap) e seus módulos; o e-Cidade, que integrará o Tribunal aos jurisdicionados; os sistemas disponibilizados através do projeto Software Livre; e o processo eletrônico, que substituirá o atual sistema utilizado pelo TCE-RO, o SAP.
FIM DO PAPEL
Já o palestrante, conselheiro Nominando Diniz, detalhou o funcionamento do sistema de processo eletrônico do Tribunal de Contas paraibano, denominado Tramita, cujo modelo foi disponibilizado e customizado pelo TCE rondoniense a partir de um termo de cooperação assinado entre as instituições.
Acompanhado do servidor da área de Tecnologia da Informação do TCE da Paraíba, Marcelo Burity, o conselheiro Nominando destacou, entre as funcionalidades do sistema, maior agilidade, transparência e acessibilidade na tramitação e apreciação dos processos sob a responsabilidade do Tribunal, bem como a sensível redução na utilização de papel. “Trata-se também de uma mudança cultural, já que o maior inimigo do processo eletrônico chama-se impressora. Devemos nos acostumar a operar nas plataformas e sistemas disponibilizados pela área de tecnologia”, recomenda.
Segundo ele, o processo eletrônico do TCE paraibano foi pensando para ser executado ao longo de cinco anos, iniciando-se em 2009, quando ele era o presidente: “Através desse sistema, a comunicação do Tribunal com os jurisdicionados passa a ser virtual. Nada mais é feito de forma física, o que implica também em maior eficácia e rapidez nos procedimentos”, diz.
De forma didática, o palestrante fez ainda uma demonstração da operacionalização do sistema utilizado na Paraíba, atestando sua funcionalidade em ações como controle do mapeamento e estágio dos processos, segurança, transparência, entre outros.
Ao final, o conselheiro Edílson de Sousa Silva, presidente do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cetic) do TCE-RO e coordenador da equipe técnica que visitou o TCE-PB para conhecer o Tramita, agradeceu o apoio dado pela Corte Paraibana, destacando a futura implantação do processo eletrônico como uma nova realidade. “Será um divisor de águas para o aperfeiçoamento não só do trabalho interno do Tribunal, mas para as contas públicas no Estado de Rondônia”.