Continuam abertas as inscrições no Webinário sobre o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), com o tema, ‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’. Evento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União na PB (TCU), que acontecerá no próximo dia 08 de julho, das 9h30 às 12h (manhã) e das 14h às 17h (tarde). O seminário é direcionado aos chefes de Poderes (estaduais e municipais), assessores técnicos, servidores públicos e dirigentes da área de Controle Interno.
A proposta do webinário é oportunizar aos gestores paraibanos informações sobre o Programa de Prevenção à Corrupção e mostrar como podem se apropriar e se beneficiar da ferramenta de controle. A intenção é oferecer aos gestores a oportunidade de realizarem uma autoavaliação e verificarem onde estão os pontos mais suscetíveis a atos de corrupção.
Para se inscrever os interessados devem acessar o link:
https://doity.com.br/webinario-pnpc
O encontro será aberto às 9h30, com a formação de uma mesa virtual com autoridades presentes. Em seguida, terá a apresentação do Programa Nacional de Combate à Corrupção pelo secretário de Controle Externo na Paraíba (TCU), Márcio Sueth, coordenador do evento. Logo depois, acontece uma conferência com o auditor da Controladoria Geral da União, Marcus Braga.
Totalmente on-line e gratuito, o evento tem o apoio da Escola de Contas do TCE Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TCE-PB no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCWvNiZAzsk_b5sdIjlYzRHA
Presenças – O evento contará com a presença virtual de autoridades, como o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira; a coordenadora do Fooco-PB, Procuradora da República, Janaína Andrade; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho e a procuradora do Ministério Público de Contas da PB, Sheyla Barreto Braga de Queiroz.
Na programação da tarde, iniciando às 14h, constam apresentações de dois painéis. O primeiro, tratará sobre ‘Governança, Integridade e Gestão’, com as auditoras de contas públicas do TCE-PB, Adriana do Rêgo e Lúcia Patrício, a advogada Regina Santos e o auditor da Controladoria Geral de União, Rodrigo Paiva, da CGU na Paraíba.
Já o segundo painel abordará ‘As Funcionalidades da Plataforma E-Prevenção (da teoria à prática)’, com o auditor do CGE-PB, Rodolfo Serrano e Eudes Toscano (CGMJP).
Programa PNPC- O Programa foi lançado nacionalmente em 20 de maio e integra a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), política executada pelas Redes de Controle da Gestão Pública dos 26 Estados e do Distrito Federal. “Prevenir é preferível a reparar. A prevenção é, sem dúvidas, o melhor caminho para evitarmos que os pequenos e grandes males ocorram”, destacou, na ocasião, a presidente do TCU, ministra Ana Arraes.
Mesmo não funcionando como um trabalho fiscalizatório, a ação disponibiliza uma ferramenta de autoavaliação, com orientações e treinamentos para implantação de mecanismos de controle e prevenção à corrupção na União, Estados e Municípios.
A ferramenta consiste, basicamente, em responder um questionário no “Sistema e-prevenção”, do TCU, disponibilizado aos gestores, com 45 questões a serem respondidas. Ao final, o sistema gera um diagnóstico oportunizando a construção de planos de ações. Após isso, os parceiros das Redes de Controle oferecem todo o apoio, modelos e treinamentos para execução do planejado.
Corrupção no Brasil – Em 2020, o Brasil ocupou a 94ª posição no Índice de Percepção de Corrupção (IPC), sendo considerado, ainda, o quinto mais corrupto do mundo em pesquisa divulgada no Fórum Econômico Mundial de 2017. O prejuízo anual estimado está entre
R$160 e R$ 365 bilhões. Uma das soluções apontadas é a união de órgãos de controle, gestores e sociedade para prevenção e implantação de boas práticas de controle no combate à corrupção.
O Programa Nacional tem a coordenação do TCU e da Controladoria Geral da União (CGU), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e do Instituto Rui Barbosa (IRB).
PROGRAMAÇÃO
Webinário Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
‘Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos’
Data: 08 /07/21
Hora: 09h30
Transmissão pelo canal oficial do TCE-PB no YouTube
Público-alvo: Chefes de Poderes (estaduais e municipais), dirigentes e servidores públicos, assessores técnicos da área de Controle Interno. (100% on-line e gratuito)
Abertura do Evento
MANHÃ (9h30 às 12h)
• Mesa virtual de abertura com as autoridades presentes
• Apresentação do PNPC com o secretário do TCU Márcio Sueth
• Conferência com o auditor da CGU Marcus Braga
TARDE
HORA: 14h às 17h
1º Painel – Governança, Integridade e Gestão de Riscos
Intervalo 10 minutos
2° Painel– As Funcionalidades da Plataforma e-Prevenção (da teoria à prática)
As inscrições pela Ecosil (TCE-PB), via Doity.
Transmissão do evento pelo canal oficial do TCE-PB no YouTube
Realização: TCE-PB e TCU-PB Apoio: Escola de Contas do TCE-PB (Ecosil)
Ascom/TCE-PB