A Atricon, o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso e a Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos tornaram-se parceiros para realizar o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo (leia mensagem de Luiz Henrique Lima, Conselheiro Substituto do TCE-MT, coordenador do evento), que acontecerá em Cuiabá nos dias 3 e 4 de setembro. É um evento inédito no âmbito dos Tribunais de Contas e vai reunir mais de 150 representantes de 30 TCs brasileiros. A programação prevê a apresentação de 67 experiências consolidadas. Essas “boas práticas” têm consonância com o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, com parâmetro no Marco de Medição de Desempenho. Isso significa que têm resultados efetivos, sobretudo, nas temáticas relacionadas às atividades de auditoria, fiscalização, estimulo à transparência e ao controle social e melhoria da gestão interna das Cortes. O 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo terá sua abertura às 8h30 da segunda-feira(3/08), no Teatro Zulmira Canavarros, na Assembleia Legislativa. No segundo dia, terça-feira (4/08), todas as atividades serão realizadas em auditórios e salas do próprio TCE-MT. No total, contando o público local, especialmente relativo ao corpo técnico dos TCE-MT, estão inscritos 538 participantes. Entre os presentes, também estarão os representantes do Tribunal Administrativo da República de Moçambique, da ONG alemã Open Knowledge e de órgãos de controle estadual, como o Ministério Público e a Controladoria Geral do Estado. O público predominante, todavia, será dos auditores, técnicos e auxiliares do TCE-MT, para os quais o evento foi originalmente pensado a partir da reestruturação da área técnica. Desde o começo deste mês, a fiscalização passou a contar com Secretarias de Controle Externo (Secex) especializadas. São 9 Secex com 24 supervisões temáticas. Durante o primeiro dia, serão realizadas 10 apresentações no painel Controle Externo, a exemplo de sistemas eletrônicas de fiscalização usados pelo Tribunal de Contas da união (TCU), denominadas LabContas, (os robôs) Sofia, Alice e Mônica, Sistema Iris – Indicador de Risco de Irregularidades, do TCE-RJ, Política de Fiscalização Integrada Suricato, do TCE-MG. No segundo dia, a partir de 8h, os participantes serão divididos em 10 espaços, conforme inscrição prévia onde serão ofertadas 57 palestras, sobre sistemas, aplicativos, metodologias e outras experiências de fiscalização. O conselheiro presidente do TCE-MT, Gonçalo Domingos de Campos Neto, explicou que o 1º Laboratório de Boas Práticas do Controle Externo assumiu um caráter nacional ao contar com a parceria da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos (Audicon). Assim, além de buscar experiências exitosas de outros TCs, o evento abriu espaço para a participação de representantes dos demais Tribunais de Contas. Veja a programação: http://boaspraticas.tce.mt.gov.br/ Com ASCOM TCE-MT
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