Na próxima quarta-feira, 15 de outubro – Dia do Professor -, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) inicia um curso a distância de capacitação dos diretores das escolas estaduais para a correta contratação de serviços, fiscalização e prestação de contas do dinheiro recebido do Fundo Rotativo da Secretaria de Estado da Educação. O curso, que se estenderá até 20 de novembro, foi elaborado a pedido e em parceria com a SEED.
O momento é oportuno. Em novembro, serão eleitos os diretores que comandarão as escolas estaduais nos próximos três anos. O Paraná possui 2.500 escolas, entre ensino regular e educação especial. Todas essas instituições recebem recursos do Fundo Rotativo, em valores que chegam a R$ 150 mil. O dinheiro é utilizado em pequenas obras, reformas e reparos das instalações de ensino.
O objetivo do curso é capacitar os gestores de escolas sobre a forma correta de utilização dos recursos, respeitando as leis que regem a contratação de serviços na administração pública. Eles receberão noções de Direito Administrativo, licitações, planejamento e gestão dos recursos, além da fiscalização sobre os gastos, atualmente exercida pela 1ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas. Os professores do curso são servidores do TCE e da SEED.
Módulos
Dividido em cinco módulos, o curso online ficará disponível entre 15 de outubro e 20 de novembro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (EGP Virtual) da Escola de Gestão Pública, no site do TCE-PR (www.tce.pr.gov.br). Os participantes receberão login e senha para acessar os conteúdos. Os diretores de escolas, ou profissionais por eles indicados, devem solicitar sua inscrição junto ao seu Núcleo Regional da Secretaria da Educação.
No total, o curso soma 50 horas e é composto por vídeo-aulas, material de apoio e testes. Haverá avaliações por meio de questionários, envio de trabalhos e chats (fóruns de discussão online). Para não prejudicar suas atividades rotineiras, os participantes poderão dedicar duas horas diárias, ao longo das cinco semanas de curso.
Eles terão acompanhamento online em todas as atividades propostas. O horário para realizar o curso é livre, à exceção dos chats, que serão pré-agendados. Para receber certificação, é obrigatória a participação de pelo menos 75% das atividades e obter nota mínima de 7 nas avaliações.
Temas
A demanda pelo curso foi apresentada à 1ª ICE, unidade do TCE-PR responsável pela fiscalização da SEED no quadriênio 2011-2014. A coordenação técnica da capacitação é dividida entre o procurador do Estado Guilherme Henrique Hamada, representando a SEED, e o inspetor da 1ª ICE, Agileu Carlos Bittencourt. A coordenação pedagógica está a cargo da diretora da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal, Cléo de Lima.
Segundo a diretora, o objetivo da capacitação é transformar os gestores das escolas em bons gestores de contratos, melhorando a aplicação do dinheiro público. “São professores de disciplinas variadas, como História, Física e Matemática, que, de uma hora para outra se tornam diretores da escola e são obrigados a administrar os recursos do Fundo Rotativo para contratar serviços e depois prestar contas adequadamente”, explica Cléo de Lima.
Por isso, o Curso de Formação Básica em Contratações Públicas oferecerá um passo a passo didático aos gestores de escolas. O primeiro módulo, ministrado pela procuradora do Ministério Público de Contas Angela Cássia Costaldello, aborda noções de Direito Administrativo. No segundo módulo, o consultor jurídico da 1ª ICE Edgar Guimarães oferece noções básicas de licitações.
O terceiro módulo, ministrado pelo analista da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do TCE (Difop) Paulo Francisco Borsari, enfoca a gestão descentralizada para a execução de obras e serviços. O quarto módulo é dedicado ao planejamento do gasto e à prestação de contas do Fundo Rotativo. É ministrado por dois técnicos da SEED: o coordenador de Apoio Financeiro à Rede Escolar, Manoel José Vicente; e pela coordenadora de prestação de contas, Angela Kubersky.
A atuação do TCE na fiscalização do gasto público é o tema do último módulo. Esse assunto será apresentado por Luciane Maria Gonçalves Franco, assessora do gabinete do conselheiro Nestor Baptista – superintendente da 1ª ICE – e Gustavo Luiz von Bahten, analista de controle da inspetoria.
Serviço
Evento: Curso de Formação Básica em Contratações Públicas
Período: 15 de outubro a 20 de novembro
Onde: www.tce.pr.gov.br/egp
Mais informações: (41) 3350-1744
Fonte: TCE/PR