O presidente Fábio Nogueira participou, na manhã desta segunda-feira (17), em Goiânia (GO), do lançamento do programa Destrava Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, que conta com a cooperação da Atricon e do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de retomar obras paralisadas no Brasil. O Estado de Goiás foi escolhido, pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli, para sediar a experiência piloto, que será focada em creches.
Durante o lançamento, o ministro Dias Toffoli mencionou a participação da Atricon, destacando o total envolvimento e o empenho com que coordenou o trabalho realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, quando produziu um diagnóstico das obras paralisadas no Brasil. O ministro Raimundo Carrêro, que representou o TCU na solenidade, também fez referência ao trabalho realizado pelos TCs, sob a coordenação da entidade.
O presidente Fábio Nogueira destacou que a Atricon tem compromisso com a retomada do desenvolvimento do Brasil e que tem se dedicado a uma pauta republicana para que os cidadãos brasileiros possam usufruir de políticas públicas satisfatórias. “É importante para o país a articulação de Órgãos em torno de temas relevantes, como a retomada de obras paralisadas, que significa, por um lado, a entrega de serviços à sociedade e, por outro, uma injeção de recursos na economia brasileira”.
TCM-GO – O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, Joaquim de Castro, ressaltou a cooperação institucional que pautou o processo de diagnóstico das obras paralisadas. “O Destrava Brasil é fruto de parcerias institucionais que foca sempre no atendimento à sociedade”.
Cooperação – O Termo de Cooperação Técnica, envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993, foi assinado em junho de 2019. O documento foi subscrito pelos presidentes das Instituições signatárias do acordo: Ministro Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal e CNJ; Ministro José Mucio Monteiro, TCU; e Fábio Nogueira, Atricon.
Levantamento – Os Tribunais de Contas foram responsáveis pela elaboração de um diagnóstico das grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil. O levantamento foi produzido a partir de uma pesquisa declaratória com os jurisdicionados, entre 15 de fevereiro e 15 de março de 2019, considerando uma margem de corte nos valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e execução a partir do ano de 2009.
Com base nesses critérios de referência, os Tribunais de Contas do Brasil detectaram 2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. Nesse montante, foram identificadas 543 obras de creches e escolas paralisadas em todo o país, com financiamentos públicos que superam, somente nesses casos, a cifra de R$ 3,6 bilhões.
Autoridades presentes – Pelo Sistema Tribunais de Contas, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Celmar Rech; os dirigentes da Atricon, Renato Rainha (TCDF) e Heloísa Helena (TCE-GO); o governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; o Procurador-Geral da República, Augusto Aras; o Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; Tarcísio Freitas; o Advogado-Geral da União, Ministro André Luiz de Almeida Mendonça o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes; além de senadores, deputados federais, deputados estaduais; dentre outras.
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Ascom Atricon (Ridismar Moraes), em 17 de fevereiro de 2020.
