Foi aberto nesta terça-feira (2) em Porto Velho o Diálogo Público – Para a Melhoria da Governança Pública, uma realização do Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e apoio da Controladoria-Geral da União e da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom).
A abertura do evento, que contou com apresentação da Orquestra Sinfônica Villa Lobos, de Porto Velho, lotou o auditório do TCE-RO, com mais de 200 pessoas, especialmente gestores, servidores públicos e acadêmicos, demonstrando seu interesse em obter informações sobre boas práticas da gestão pública, bem como esclarecimentos sobre temas relativos à administração pública.
Pelo TCU, falaram os ministros-substitutos Augusto Sherman Cavalcante e Weder de Oliveira. Sherman Cavalcante, que é relator do órgão para o Estado de Rondônia e seus municípios, inicialmente agradeceu o apoio recebido por parte do TCE rondoniense na organização do Diálogo Público, destacando, entre outros pontos, a proposta da Corte de Contas Federal ao realizar o evento. “O TCU pretende falar e ouvir e, por isso, tem ido a todos os estados”, ressaltou, informando que Rondônia sedia a 22ª edição do ciclo de palestras.
Já o ministro-substituto Weber de Oliveira acentuou os princípios da boa gestão pública: gastar melhor e tomar as decisões corretas. “Mas, para isso, é preciso que a administração pública tenha bons gestores e servidores capacitados, pois são eles que conduzirão e proporcionarão à população um serviço de qualidade”.
A governança também foi destacada pelo presidente do TCE-RO, conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, que, em seu pronunciamento, falou do esforço da Corte de Contas rondoniense para sedimentar os conceitos da boa governança como uma meta a ser atingida. “Por isso, o nosso TCE tem busca se aproximar do jurisdicionado e do cidadão, com o intuito de melhorar a gestão pública”, registrou.
PRIMEIRA PALESTRA
Abrindo o ciclo de palestras que marca o Diálogo Público, o ministro-substituto Sherman Cavalcante abordou o tema “A contribuição do TCU para a governança e o desenvolvimento”, na qual apresentou dados sobre a atualidade do Estado brasileiro, informando que a administração pública gasta anualmente o equivalente a 50% do Produto Interno Bruto do país.
Segundo o TCU, a União é responsável por 72% desses gastos. Para ilustrar, apontou que no ano de 2013, enquanto o PIB brasileiro foi de R$ 4,8 trilhões, o orçamento federal executado atingiu a cifra de R$ 2 trilhões e os Estados e municípios gastaram R$ 780 bilhões.
Ainda pela manhã, o Diálogo Público teve mais duas apresentações: o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Marinus Eduardo Marsico, falou sobre o papel do Ministério Público de Contas, órgão que atua como defensor da ordem jurídica e no combate aos atos de improbidade e de má gestão dos recursos públicos.
O auditor do TCU, Luiz Geraldo Wolmer, por sua vez, destacou os conceitos relacionados ao controle interno e gestão de riscos, apresentando um roteiro para implantação de controles internos pela administração pública, fundamentado em oito passos, seguindo modelo já consagrado.
A programação do Diálogo Público prossegue à tarde, com a palestra do conselheiro do TCE-RO, Wilber Coimbra, que abordará os desafios contemporâneos da gestão pública, com ênfase na eficiência, eficácia e efetividade.
Ainda no período da tarde, estão programadas mais duas palestras: Licitações e contratos, com o secretário de Controle Externo e Aquisições Logísticas do TCU, Frederico Goepfert Junior, e Convênios – Riscos e Controles, com o auditor do TCU, Alessandro Fontenele. Antes do encerramento, ainda haverá espaço para debates.