Ações de aprimoramento e fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas foram o principal alvo das discussões empreendidas por dirigentes da Atricon, na segunda reunião de diretoria da gestão 2018-2019, em Porto Velho (RO). Entidade cedeu espaço à participação do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência.
Dirigentes da Atricon reuniram-se em Porto Velho, na sede do TCE-RO, para discutir, na tarde desta quinta-feira (17), uma extensa pauta de interesse do Sistema Tribunais de Contas, que avançam na persecução do aprimoramento. A data da reunião foi pensada para acontecer em concomitância ao VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, e foi aberta pelo presidente Fábio Nogueira, que agradeceu a hospitalidade do presidente da Corte Rondoniense, Edilson de Sousa.
A Atricon facultou espaço para que o Subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira, fizesse uma explanação acerca do e-Social para os órgãos Públicos. A entidade é parceira da Subsecretaria dos RPPS em diversas ações e 21 TCs, também, têm parceria formalizada com o Sistema Previdenciário dos Órgãos Públicos. Numa delas, a ação conjunta está permitindo uma revisão nas normas de atuária e a produção de regras normativas.
O presidente Fábio Nogueira colocou o Sistema Tribunais de Contas do Brasil à disposição da Secretaria dos Regimes Próprios de Previdência para a consolidação dessa parceria e a ampliação da sinergia entre o controle externo e o Sistema Previdenciário.
No prosseguimento foi apresentada proposta de edição de Resolução Diretriz relativa ao tema “prefeito ordenador de despesa”. O Conselheiro Carlos Ranna, vice-presidente de controle externo, na sequência, apresentou um panorama Marco de Medição de Desempenho e inovações a serem implementadas para que a ferramenta continue contribuindo com o aperfeiçoamento das ações de fiscalização e controle. Novos critérios serão estabelecidos durante o exercício de 2018 e constarão na aferição de 2019 (as aferições acontecem a cada biênio, desde 2013).
No momento seguinte a palavra foi novamente facultada a uma autoridade não integrante da Atricon. O Desembargador-Corregedor de Justiça de Rondônia, José Jorge Ribeiro da Luz, falou acerca da campanha ‘Declare Seu Amor’, da qual a Atricon se tornou parceira. O acordo de cooperação prevê a divulgação dos propósitos do projeto e o incentivo à doação de parte do imposto de renda, que o cidadão é obrigado a pagar, para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na sequência, o presidente Fábio Nogueira fez uma apresentação do plano de gestão 2018-2019, cujas perspectivas encontram fundamentação em 20 projetos, constantes no Planejamento Estratégico 2018-2023. Cada vice-presidente presentes falou especificamente dos projetos atinentes à sua área de atuação: Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais, Conselheiro Antonio Renato Alves Rainha – TCDF; Vice-Presidente de Relações Jurídico-Institucionais, Ministro Substituto Weder de Oliveira – TCU; Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle-Externo, Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo – TCE-ES; Vice-Presidente de Defesa de Direitos e Prerrogativas e de Assuntos Corporativos, Conselheiro Paulo Curi Neto – TCE-RO; o Conselheiro Marcos Peixoto (TCE-RS), falou pela Vice-Presidência de Relações Internacionais, em razão da ausência justificada do titular, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho – TCE-SP.
No encerramento da reunião, o presidente Fábio Nogueira fez uma explanação acerca de assuntos administrativos, para a obtenção da anuência dos demais dirigentes, como a sede administrativa da Atricon em Brasília; a apresentação do balancete trimestral; e a atualização portaria normativa. Para finalizar, foi feito um chamamento a um engajamento ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá em Florianópolis (SC), no período de 28 a 30 de novembro.
Release Ascom / Atricon, em 17 de maio de 2018.
