Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Educação e ascensão social

Por Cezar Miola – Conselheiro do TCE-RS

Neste tempo de Copa, cresce o interesse de adultos e crianças por outras nações. Bandeiras, línguas e cidades são pesquisadas em casa e na escola e a imprensa dedica energia para apresentar as seleções, da alimentação aos costumes. Para além da Copa, um estudo recente faz uma dura comparação para os brasileiros. Entre 30 países pesquisados, o Brasil está na penúltima posição em termos de possibilidade de ascensão social.

Isso significa que a família de um brasileiro nascido entre os 10% mais pobres da população levaria nove gerações para atingir a renda média do país. Em empate com a África do Sul na 29ª posição no ranking elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil só perde para a Colômbia, onde essa escalada demoraria 11 gerações, ou três séculos.

As nações da lanterna estão muito longe das economias desenvolvidas. Entre os 24 integrantes da OCDE, a média da ascensão social é de 4,5 gerações. Na Dinamarca, que está no topo da lista, duas gerações são suficientes para deixar a pobreza e chegar à renda média. O estudo da OCDE indica que os fatores característicos de quem está atrás no ranking são desigualdade de renda e baixa mobilidade social.

Analisando os dados para o jornal O Globo, o economista Marcelo Neri disse que o problema está na estagnação educacional nas famílias: filho de pai analfabeto tem grande chance de também o ser, diz ele. Ainda que o estudo aponte avanços nas últimas duas décadas no Brasil, como o Bolsa Família e a política de cotas nas universidades públicas, Neri lembra que um ponto essencial é ligar a melhora da escolaridade ao aumento da produtividade, para que tenha impacto econômico na vida das pessoas.

O fato é que o Brasil tem aumentado o número de crianças na escola (embora sem alcançar a universalização da educação básica, que é obrigatória), mas ainda precisa melhorar muito a qualidade do ensino. Sabe-se que isso não se faz apenas com dinheiro, mesmo assim é necessário investir mais e melhor. Recursos, principalmente em época de crise, são escassos, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) acaba levantar um dado para debate. Ao analisar as contas do governo federal, a Corte apontou excesso de renúncias de receitas. No ano passado, o benefício chegou a R$ 354,7 bilhões, o que custou 30% da receita líquida e afetou o equilíbrio fiscal. Isenção tributária e incentivos decorrem de decisão política, assim como os investimentos em educação.

Cezar Miola – Conselheiro do TCE-RS (artigo Publicado no Jornal Correio do Povo, em 12/07/2018).

 

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