O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, está em São Paulo onde cumpre agenda de trabalho para articular parcerias com o Instituto Articule e a organização Educação Para Todos, com foco na Primeira Infância. Na manhã desta sexta-feira (14), ele se encontrou com a presidente-executiva do Articule, Alessandra Gotti, com quem discutiu a colaboração entre o TCE-PB e a entidade no Pacto da Primeira Infância na Paraíba, para fortalecer as políticas públicas voltas às crianças de 0 a 6 anos.
Durante a reunião, o presidente Fábio Nogueira detalhou as ações que o TCE-PB já vem desenvolvendo neste campo, ressaltando a importância dessas prioridades como um fator determinante para o desenvolvimento das crianças. Ele destacou que o Tribunal busca implementar um planejamento estratégico que incorpore a temática da primeira infância de forma contínua, garantindo que as ações não sejam apenas uma resposta imediata, mas parte de um compromisso a longo prazo.
“Estamos dando protagonismo à primeira infância em nossa gestão, com uma série de iniciativas coordenadas para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e abrangentes. Acreditamos que a colaboração com o Instituto Articule será fundamental para potencializar nossas ações”, afirmou Nogueira.
Alessandra Gotti, por sua vez, expressou entusiasmo com a possibilidade de criação de um Gaepe (Grupo de Articulação para Efetividade da Política da Educação) na Paraíba, destacando a importância de unir forças em torno da pauta da infância. “Recebi o Presidente do TCE-PB para tratar do Pacto na Primeira Infância e da perspectiva de criação de um Gaepe no Estado. É preciso transformar a ‘prioridade absoluta’ aos direitos das crianças e jovens, assegurada pela Constituição Federal, em ações concretas”, declarou Gotti.
A presidente-executiva também mencionou que a governança do Gaepe, idealizada a partir de um acordo de cooperação anteriormente firmado entre o Instituto Articule, o IRB e a Atricon, tem se expandido pelo país com resultados positivos, destacando a criação de Gaepes em outros estados como Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Piauí e, em breve, Rio Grande do Norte.
TCE-PB e Todos Pela Educação – Ainda na tarde desta sexta-feira, o presidente Fábio Nogueira se reuniu com a presidente-executiva do “Todos pela Educação”, Priscila Alves Cruz, para discutir novas iniciativas voltadas à primeira infância e firmar parcerias para defender uma educação pública de qualidade e com equidade. A organização atua com o objetivo de melhorar a qualidade da Educação Básica no Brasil, sendo uma entidade sem fins lucrativos e sem vínculo com partidos políticos.
Durante o encontro, Priscila Cruz enfatizou a relevância da parceria entre as instituições. “A educação é um direito fundamental e precisa ser tratada com a seriedade que merece”, afirmou Cruz.
O TCE-PB já desenvolve várias ações voltadas à primeira infância, incluindo auditorias coordenadas em creches e maternidades, além de uma ação recente, de um questionário enviado aos prefeitos para mapear a situação das políticas públicas no estado. A expectativa é que as parcerias com o Instituto Articule e o Todos pela Educação fortaleçam essas iniciativas, gerando novas oportunidades de colaboração.
Fonte: TCE-PB