Um acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias foi celebrado entre a Atricon, o IRB, a Abracom e a Confederação Nacional dos Municípios, na manhã desta quarta-feira (21), na sede da CNM, em Brasília. A parceria se enquadra no propósito pedagógico do Sistema Tribunais de Contas e tem o objetivo de desenvolver práticas consensuadas, que contribuirão com a melhoria da gestão pública.
O Termo de Cooperação tem a assinatura do presidente Fábio Nogueira (Atricon); Glademir Aroldi (CNM); Conselheiro Cezar Miola (representando o presidente do IRB, Ivan Bonilha); Conselheiro Thiers Montebello (Abracom); Conselheiro Renato Rainha (vice-Presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon); Luiz Genédio Mendes Jorge (Secretário-Geral do TCDF). Participaram: Hudson Pereira de Brito e Humberto Canuso Brandão (dirigentes da CNM).
De acordo com o presidente Fábio Nogueira, essa relação institucional com a CNM é valiosa e corrobora a principal expectativa do processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas: “a obtenção de resultados efetivos na governança pública”.
É o que está explicitado na cláusula primeira do acordo, quando prevê a atuação “com foco na solução de dificuldades legislativas, financeiras e burocráticas para facilitar aos governos municipais o uso de tecnologias e estruturas técnicas próprias e utilizar com mais eficiência o recurso público em ações capazes de melhorar a qualidade de vida da população”.
A participação do cidadão nas decisões e na formatação das políticas públicas, tema que vem obtendo particular interesse do TCs, também está prevista no acordo de cooperação. O controle social, segundo Fábio Nogueira, é um dos principais instrumentos para a efetivação da gestão pública e que vem recebendo o merecido espaço na atuação da Atricon.
Outro aspecto importante da parceria, conforme ressalta o presidente Fábio Nogueira, diz respeito à “promoção de atividades conjuntas de educação corporativa na modalidade presencial ou à distância, por meio de cessão, elaboração ou adaptação de cursos, bem como da realização de ações de apoio a sua execução”.
“Nessa área, o IRB detém total expertise e fará o melhor trabalho possível”, salientou Fábio Nogueira. O presidente também considera importante a participação das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas, que “atuam visando a qualificação dos próprios quadros e dos agentes públicos em geral. São ações que produzem reflexos consideráveis à boa governança dos recursos públicos”, pontuou.
O presidente Glademir Aroldi destacou a importância do acordo entre as entidades: “Eu quero agradecer e reconhecer a importância deste momento, da importância de trabalhar no sentido de qualificarmos cada vez mais a gestão municipal. São os gestores locais que prestam a maior quantidade dos serviços públicos à população brasileira. É uma tarefa árdua, difícil, mas que, através deste acordo, tenho certeza que nós vamos avançar significativamente neste caminho”.
Ascom Atricon / Com citação do Glademir Aroldi obtida em: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/atricon-e-cnm-assinam-acordo-de-cooperacao-tecnica
21.11.2018