A Escola de Contas Públicas de Pernambuco abriu inscrições para uma capacitação direcionada aos gestores, servidores, membros de conselhos e sindicatos da área educacional. Trata-se do Curso “O Fundeb e o financiamento da Educação no Brasil”, que vai aprofundar o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). As inscrições estão disponíveis no site www.tce.pe.gov.br/escola ou clicando aqui, para públicos interno e externo.
As aulas acontecem de 23 a 26 de setembro, sendo ministrado servidor do TCE-PE e mestre em gestão pública, Jackson Oliveira. O programa do curso vai abordar a regulamentação da lei, a origem das receitas do fundeb, a distribuição e aplicação dos recursos, o piso salarial dos profissionais de magistério, a prestação de contas e as decisões judiciais e dos tribunais de contas sobre o Fundeb.
A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães é um órgão superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Mais informações, acesse o site ou ligue para a Gerência de Ensino da Instituição: (81) 3181-7953.
Curso: Fundeb;
Professor: Jackson Oliveira;
Período: entre os dias 23 e 26 de setembro, das 14h às 17h40, carga de 16 horas/aula;
Local: Avenida Mário Melo, 90, Santo Amaro, Recife;
Público-alvo: servidores públicos que atuem na área de educação e demais interessados.
Investimento para curso com carga de 16 horas/aula:
– Órgãos públicos jurisdicionados: R$ 258,00
– Órgãos públicos não jurisdicionados: R$ 382,00
– Particulares e empresas privadas: R$ 496,00