Com seis temas diferentes disponíveis, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu inscrições para os cursos que serão ministrados durante o mês de setembro.
Abertas para servidores e membros da sociedade civil, todas as atividades serão realizadas de forma remota, por meio da plataforma moodle, com inscrições pelo site da ECP, por meio do link https://moodle.tce.am.gov.br/.
Inaugurando o ciclo de atividades, o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, ministra junto com sua equipe o curso de Plano Diretor.
Realizado entre os dias 13 e 14 de setembro, das 8h às 12h, o curso traz um apanhado sobre a legislação urbanística municipal, com foco nos princípios básicos dos instrumentos de políticas públicas para os municípios.
Também com início no dia 13 de setembro, e com conclusão no dia 17, o mestre em constitucionalismo e direitos da Amazônia Douglas Monteiro irá ministrar, das 13h às 17h, o curso Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com carga horária de 20h, o curso irá proporcionar conhecimento sobre bases conceituais e práticas extraídas da LRF; os aspectos envolvendo as obrigações e atribuições dos gestores públicas; os limites impostos à administração pública, além do papel do controle interno, externo e social frente as diretrizes impostas pela Lei e sua relação com o sistema financeiro brasileiro.
Já entre os dias 20 e 24 de setembro, será a vez do curso Português para Construção de Texto.
Ministrado pela professora doutora Janaína Ferraz, o curso buscará esclarecer sobre a importância do português na atividade profissional, propriedade vocabular, sanar dúvidas frequentes de ortografia, pontuação, tratar da estrutura do parágrafo. O curso terá carga horária de 20h e acontecerá das 8h às 12h.
Na mesma data, dessa vez no período vespertino, o auditor técnico de ontrole externo Luciano Oliveira irá ministrar o curso Prestação de Contas Anual, Denúncia ou Representação e Tomada de Contas Especial. O curso será ministrado das 13h às 17h, com carga horária de 20h.
O ciclo de cursos de setembro será encerrado com o workshop de contabilidade pública ministrado pelo professor doutor Alípio Reis Firmo Filho.
Realizado entre os dias 27 de setembro a 1º de outubro, das 13h às 17h, o curso irá introduzir os participantes no processo de escrituração das operações realizadas no setor público decorrentes ou independentes da execução orçamentária, apresentando a rotina básica de encerramento do exercício no setor público.
Elvis Chaves