Contando com a participação de gestores e servidores da administração pública estadual e dos municípios, foi realizada nesta quinta-feira (18), no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), o evento “Governança Pública para o Desenvolvimento Nacional Sustentável – edição Rondônia”, uma ação resultante da parceria firmada pelos Tribunais de Contas do Brasil, entre os quais, a Corte rondoniense, e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A abertura oficial foi feita pelo diretor-geral da Escola Superior de Contas (Escon) do TCE-RO, Raimundo Oliveira, que, em breve fala, citou os objetivos do evento, entre os quais, o de obter e sistematizar informações a respeito da administração pública, envolvendo a governança e a gestão de aquisições.
Fez também a apresentação dos auditores de controle externo do TCU, Rodrigo Lima e Renato Braga, responsáveis pelo repasse das informações aos participantes. Foram apresentados, entre outros conceitos, o de governança, envolvendo avaliação, monitoramento e direção, diferentemente da gestão, cujo foco envolve planejamento, ação, execução e controle.
Mencionou-se ainda o sucesso obtido na adoção de tal mecanismo de estratégia de ação na administração pública, citando exemplos do próprio TCU, que aplica internamente conceitos de governança há mais de oito anos. Citou também o Ministério da Educação (MEC), na realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prática de governança reconhecida internacionalmente.
PESQUISA
Outro foco do evento foi a abordagem sobre a pesquisa empreendida pelo TCU, já em curso na maioria dos municípios e estados, incluídos os entes públicos rondonienses. A finalidade é oferecer orientação aos gestores sobre como amadurecer estruturas de governança e gestão para aumentar a efetividade das ações governamentais. Busca ainda identificar casos de sucesso de governança e de gestão, para subsidiar futuros estudos.
A pesquisa, que deve ser respondida até o próximo dia 30, está disponível para os gestores de forma eletrônica, no portal do TCU, através de chave de acesso. Há dois tipos de questionário: municípios com menos de 100 mil habitantes responderão uma versão simplificada e os municípios com mais de 100 mil habitantes deverão responder ao questionário completo.
Titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria e o TCE, além de gestores de órgãos da administração estadual, também responderão à versão completa da avaliação nacional.