A realização do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil na cidade de Vitória, no período de 3 a 6 de dezembro, foi formalmente comunicada ao governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, em audiência da qual participaram o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, e o presidente do TCE-ES, conselheiro Carlos Ranna. O conselheiro José Antônio Pimentel representou o Instituto Rui Barbosa na reunião , que ainda contou com a presença do conselheiro Rodrigo Chamoun.
O governador Casagrande recebeu os dirigentes em audiência no Palácio Anchieta, na tarde desta quarta-feira (31/7) e manifestou satisfação com a escolha da capital capixaba para a realização do congresso, garantindo o apoio do Governo do Estado. Ele ressaltou o seu compromisso com o fortalecimento do controle externo brasileiro, observando que tem sido essa a sua preocupação desde o período em que atuava no Congresso Nacional. O governador Renato Casagrande também fez questão de destacar a atuação dos Tribunais de Contas na orientação da boa aplicação dos recursos públicos.
Na época que era senador da República, Casagrande chegou a apresentar uma proposta de criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, mas disse na audiência que se solidarizava com a PEC 28 (do então deputado e atual senador Vital do Rego), defendida pela Atricon e pelos Tribunais de Contas brasileiros.
ATRICON
O conselheiro Antonio Joaquim ressaltou a relevância do congresso, cujo tema será “Tribunais de Contas: instrumentos de cidadania para o aprimoramento da gestão pública, o desenvolvimento econômico e a redução da desigualdade social”. Segundo o dirigente da Atricon, “o papel das Cortes de Contas não é apenas o de julgar, pois temos que cumprir nossa função de orientação e, principalmente, ser um instrumento de estímulo ao controle social”.
A expectativa é de o XXVII Congresso Brasileiro de Tribunais de Contas receber cerca de 600 participantes dos 34 Tribunais de Contas brasileiros, entre ministros, conselheiros, auditores substitutos de ministros e de conselheiros, procuradores de contas e técnicos, além de representantes de órgãos de fiscalização internacionais.
Além de palestras e oficinas sobre temas relevantes ao controle externo, a programação do congresso traz ainda a realização da I Feira Nacional do Sistema de Controle Externo e o IV Encontro de Corais dos Tribunais de Contas.