Coordenado pelo presidente do CNPTC, Joaquim de Castro, o painel “A Independência dos TCs” ocorreu hoje (10), às 16h, II Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil (II CITC). Os expositores foram: Mariana Canotilho (Portugal) juíza, doutora em Direito Constitucional; Rodrigo Luis Kanayama (Brasil), doutor em Direito do Estado- UFPR; Tsakani Maluleke (África do Sul) – Auditora Geral Adjunta e CEO do Gabinete do Auditor Geral da África do Sul; e o ministro Augusto Nardes (Brasil) – Tribunal de Contas da União.
Os painelistas falaram sobre várias aspectos para promoção e manutenção do quadro constitucional apropriado que garante a independência dos Tribunais de Contas.
O II CITC começou nesta terça-feira (9/11), e se encerra na sexta-feira (dia 12/11). O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, além de anfitrião, é um dos parceiros na realização do II CITC junto com a Atricon, do IRB e do TCE-PB. O evento reúne, como realizadores, outras entidades do Sistema Tribunais de Contas: Audicon, Abracom e CNPTC.
ASCOM TCM-GO