Após a fase de recursos, já está disponível o resultado do processo de avaliação e seleção de iniciativas de promoção da igualdade de gênero desenvolvidas por Tribunais de Contas (TCs) que serão apresentadas durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC), que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE). As experiências serão apresentadas na oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero”, que ocorrerá no dia 29 de novembro, às 8h. Os trabalhos selecionados serão publicados em um e-book.
Confira o resultado da seleção:
Auditorias Selecionadas:
– Auditoria Operacional para avaliar as ações do Estado relacionadas à violência contra mulher – TCE-SC;
– Auditoria Operacional Coordenada sobre Violência de Gênero – TCE-RN;
– Auditoria Operacional – ações do Estado de Minas Gerais para o Enfrentamento da Violência contra a Mulher – TCE-MG.
Outras Iniciativas selecionadas:
– Grupo de Trabalho de Gênero do Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP;
– Resolução TCE-PI nº 08/200 – Contratação de Mulheres Vítimas de Violência e Egressas do Sistema Prisional;
– Paridade de gênero na administração pública do estado do Espírito Santo: Liderança e Remuneração – TCE-ES;
– Estruturação de programa de prevenção e combate ao assédio no Tribunal de Contas da União – TCU;
– Site da Ouvidoria das Mulheres do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP.
– Cartilha Informativa “O Tribunal de Contas do Piauí e o combate à violência de gênero: controle externo e prevenção interna.”
Cronograma geral:
Inscrições: de 22 de agosto a 20 de setembro de 2023.
Análises da Comissão Julgadora: de 21 a 29 de setembro de 2023.
Resultado preliminar: 04 de outubro de 2023.
Prazo recursal: 05 a 10 de outubro de 2023.
Análise dos Recursos: 10 de outubro de 2023.
Resultado final: 11 de outubro de 2023.
Apresentação: 29 de novembro de 2023 (III CITC).
III CITC
O III CITC é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), além do apoio de outros parceiros.