Autoridades discutem políticas para gestão ambiental e controle de contas públicas
Foi aberto, na noite desta quinta-feira (17) o II Simpósio Internacional Sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas. O evento é uma realização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas com o apoio da Atricon. Autoridades públicas e cientistas participaram da solenidade de abertura no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus.
A conferência magna coube ao biólogo norte-americano Thomas Lovejoy, da University George Manso (EUA) – considerado o “pai da biodiversidade” -, que concentra mais de 50 anos de estudos sobre a região amazônica.
Em um dos trechos da sua fala, o biólogo salientou a oportunidade de desenvolver uma nova visão para o futuro da Amazônia: “um desenvolvimento que respeita a natureza e utiliza os produtos das matas e dos rios, incluindo uma infraestrutura sustentável, e não uma infraestrutura que destrói”.
A presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, ressaltou a importância das discussões para preservação do meio ambiente e conscientização da sociedade, mas disse que a Corte de Contas não se resumirá apenas as discussões.
Yara Lins antecipou que a ‘Carta da Amazônia’, documento que será produzido ao término do evento, mostrará ao mundo a importância da adoção de práticas sustentáveis para contribuir com a preservação da Amazônia.
O Conselheiro Mário Melo, membro do Conselho Fiscal da Atricon, que presidirá o TCE-AM no biênio 2020-2021, destacou que a questão ambiental será um dos focos da sua gestão. “A missão constitucional atribuída aos Tribunais de Contas prevê a fiscalização e o controle da gestão ambiental, portanto, inclui punição àqueles que prejudiquem o meio ambiente”, ressaltou.
Representando a Atricon
O Conselheiro Marco Peixoto (TCE- RS), diretor de Relações Internacionais foi designado para representar a Atricon pelo presidente Fábio Nogueira, depois que um imprevisto o impediu de participar. Em sua fala, Marco Peixoto do Plano de Gestão da entidade que contempla a questão ambiental como item imprescindível aos interesses da cidadania, além do compromisso com a observação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Na mensagem enviada ao TCE-AM, o presidente Fábio Nogueira destacou que, entre os países do mundo, o Brasil se coloca em posição privilegiada, “pela vastidão da sua floresta, pela diversidade da sua fauna, pela imensidão dos seus rios, pela dimensão da sua costa marítima. A natureza, incontestavelmente, foi generosa com esta Nação. É preciso conservá-la!”.
Políticas públicas
O governador Wilson Lima reafirmou o compromisso do Governo do Amazonas com a preservação ambiental e disse que mantém conversas com o TCE-AM para construção de uma política pública de preservação ambiental e respeito à transparência na aplicação dos recursos.
“Todas as vezes que qualquer Estado tenta pleitear investimentos, principalmente na área ambiental, a primeira questão levada em consideração é o equilíbrio das contas e a transparecia com a qual o governo trabalha. Por isso, este é um evento importante para tratar de transparência e controle dos gastos públicos”, disse o governador.
Em Manaus, por exemplo, 60% dos investimentos da capital estão relacionados à sustentabilidade. Os dados são do prefeito Arthur Virgílio Neto, que participou da abertura do Simpósio e defendeu a preservação da floresta amazônica.
“A floresta amazônica amazonense é a que, de fato, ainda está de pé e é, portanto, o grande antídoto contra os malefícios do aquecimento global; precisamos lembrar também que ela é sustentada por um polo industrial que precisa ser reformado e apoiado e não hostilizado, porque é ele que mantém a floresta em pé”, defendeu Arthur.
Eco cidadão
Durante a abertura do Simpósio foi anunciado o lançamento do aplicativo ‘Eu sou um Ecocidadão’, que deverá acontecer nesta sexta-feira (18). Segundo o coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, o App fará com que o Tribunal e a população interajam ainda mais.
“As pessoas já podem baixar o ‘Eu sou um Ecocidadão’ gratuitamente e fazer denúncias com relação a questões ambientais e outros problemas relacionados à gestão pública. É importante esta integração. É um mecanismo extremamente importante para que nós possamos, cada dia mais, proteger a Amazônia”, disse o conselheiro.
ASCOM Atricon, com informações e fotos do Departamento de Comunicação do TCE-AM.
Confira galeria de fotos em: https://www.flickr.com/photos/tce-am/48916790696/in/album-72157711383550756/