O Marco de Medição de Desempenho passa por uma etapa de ampliação, com a inclusão de temas relacionados à atividade fim do controle externo, identificados a partir de demandas sociais. Foram constituídas onze comissões (Portraria Atricon Nº 17/2018), que se encarregam da elaboração de Resoluções Diretrizes, que nortearão os Tribunais de Contas na análise dessas temáticas. Para a validação dos tópicos abordados e da metodologia empregada, esses grupos estão reunidos em Brasília, no Instituto Serzedello Corrêa – ISC. São cerca de 120 integrantes dos TCs brasileiros, entre conselheiros e auditores.
A reunião conjunta das comissões temáticas, que acontece nestes dias 2 e 3 de outubro, foi aberta pelo presidente Fábio Nogueira. Ele fez referência ao processo evolutivo do MMD-TC, desde 2012, que coincide com a própria evolução da atividade fim do controle externo e produz a efetividade que o Sistema Tribunais de Contas experimenta nos dias atuais. Mas destacou que esse aprimoramento exige contínuas iniciativas, para não perder de vista “as demandas sociais e suas dinâmicas”.
Para Fábio Nogueira esse monitoramento faz o diferencial do MMD-TC e é o que materializa todo o saldo positivo da ferramenta. Em 2019, próxima aplicação, constarão as novas temáticas: gestão fiscal; segurança pública; saúde; mobilidade urbana; recursos hídricos; transparência; acompanhamento das decisões dos TCS; gestão de pessoas; governança; Regimes Próprios de Previdência Social; e resíduos sólidos.
Agradecimento – com um reconhecimento à qualidade do trabalho das equipes, o presidente Fábio Nogueira dirigiu mensagem de agradecimento aos membros e auditores de controle externo, pelo imperioso engajamento e a zelosa colaboração. “É um trabalho extremante valioso, consubstanciado pela expertise, aprofundado pelo sentimento de integração e de comprometimento com o controle, que são indispensáveis ao êxito da ferramenta”, ressaltou.
Certificação – outro importante passo será empreendido pelo Marco de Medição de Desempenho. Essa é a expectativa do presidente Fábio Nogueira, que está empenhado na obtenção da certificação ISO para o MMD-TC por intermédio da Fundação Vanzolini, instituição ligada à USP, maior certificadora da América Latina. O processo, segundo ele, ainda em fase inicial, é longo, mas, “conferirá toda dimensão que a ferramenta possui”.
Release Ascom – Atricon, 2 de outubro de 2018.