O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas passou uma avaliação com vistas à obtenção de uma certificação, com base na norma de referência ISO 17021, de Sistema de Gestão. A anúncio da aprovação e a entrega do Certificado de Conformidade ao presidente da Atricon, Fábio Nogueira, foi feita pelos técnicos da Fundação Vanzolini (USP-SP), professores Leopoldo Luz e Paulo Bertolini, na manhã desta quarta-feira (13), depois da apresentação dos resultados alcançados no ciclo de 2019 de aplicação do MMD-TC (Leia a matéria).
Visivelmente emocionado, o presidente Fábio Nogueira falou dos percalços superados e do significado que o Certificado possui. No histórico que fez acerca do trajeto percorrido até este instante, disse que a certificação passou a ser vislumbrada como um desafio de superação dos resultados, até então alcançados, do Marco de Medição de Desempenho. O principal deles seria a correção de imperfeições, o que poderia ser resolvido com uma avaliação técnica criteriosa da ferramenta.
A seleção da entidade certificadora foi a decisão seguinte e “o conselheiro emérito na Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Eurípedes Sales ajudou nela, quando fez menção à entidade que acabaria selecionada. A Fundação Vanzolini – que possui o mais elevado conceito da América Latina (membro pleno da organização The International Certification Network IQNet, rede internacional de entidades certificadoras), foi escolhida para a tarefa.
Divisão – O presidente Fábio Nogueira fez questão de dividir “com cada um e com todos” o certificado, que representa um marco na história da Atricon. A placa que materializa a certificação, de acordo com ele, será posta em lugar muito especial na sede da entidade, em Brasília, onde permanecerá como símbolo do estímulo e da união no processo de aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
A divisão contemplou, ainda, as entidades que, segundo Fábio Nogueira, têm sido parcerias indispensáveis ao alcance do êxito e do fortalecimento dos Tribunais de Contas. O presidente destacou o espírito colaborativo existente entre os presidentes Ivan Bonilha (IRB); Thiers Montebello Abracom); Marcos Bemquerer (Audicon); e Edilson Silva (CNPTC).
Placa – Uma placa contendo os dizeres: “O Conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira (TCE-PB), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), confirmou o denodo com o qual conduz o processo de aperfeiçoamento operacional do Sistema Tribunais de Contas do Brasil durante a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Constas – MMD-TC, no ano de 2019. Como testemunha do processo, a Fundação Carlos Vanzolini manifesta este reconhecimento e parabeniza pelo excelente trabalho”, assinada pelo Professor Doutor Fernando Tobal Bersaletti, diretor da entidade, foi uma homenagem prestada pela Fundação Vanzolini ao presidente Fábio Nogueira.
Homenagem – A Atricon homenageou a todos os integrantes da Comissão de Coordenação Geral do Marco de Medição (MMD-TC) (confira nomes na Portaria Nº 20/2019), que receberam uma placa com os dizeres: “O MMD-TC é uma semente que germina em condições favoráveis: fincada no solo fértil do envolvimento coletivo; podada na eliminação de desarmonias; regada pelo ideal da cidadania; adubada no proposito incondicional do aperfeiçoamento. A colheita pertence ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, mas a Atricon, pelo abnegado envolvimento, entrega a você este fruto de reconhecimento”. A homenagem foi retribuída pelos integrantes da CCG ao presidente Fábio Nogueira.
ASCOM ATRICON (Ridismar Moraes), em 13 de novembro de 2019.