O Procurador Geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Marcelo Ferra, assinou nesta quinta-feira (26), termo de adesão ao sistema de Malote Digital do Tribunal de Contas de Mato Grosso. A apresentação do funcionamento do sistema aconteceu no gabinete da presidência do TCE-MT. “A parceria irá beneficiar o meio ambiente e gerar segurança, agilidade, além de uma economia de cerca de 300 mil ao ano, em relação à troca de informações entre as instituições”, de acordo com o presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli.
O sistema permite que toda a tramitação de ofícios, notificações e remessa de documentos entre o MPE e o TCE-MT seja digitalizada. O MPE é a primeira instituição externa a aderir ao sistema. Para Ferra, “a tramitação trará uma leitura mais célere dos processos, e permitirá que a resposta à população também seja mais rápida. Quanto mais parcerias o Ministério Público Estadual tiver com o Tribunal de Contas, maiores serão os benefícios à sociedade”, afirmou.
O Malote Digital é um dos subcomponentes do projeto de Modernização Institucional (Autos Digitais) do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI), que o TCE-MT começou a implantar em 2012. O software foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e cedido por meio de termo de cooperação técnica. O TCE-MT é a primeira instituição pública fora da esfera do Poder Judiciário a ter autorização para uso da ferramenta.
O PDI é um programa desenvolvido pelo TCE-MT, com o objetivo de fomentar a implantação do modelo de administração gerencial com foco em resultados, e com isso melhorar a administração pública nos 141 municípios de Mato Grosso. Para isso, uma das técnicas transmitidas, através de cursos de capacitação aos gestores, é a adoção ao Planejamento Estratégico e Projetos de Modernização Institucional. Novelli afirmou ainda que a previsão é que até o final de 2012, todos os órgãos fiscalizados também tenham aderido ao sistema digital para o envio de documentos.
Estiveram presentes na solenidade, os conselheiros substitutos João Batista Camargo, Moisés Maciel, José Carlos Pereira; os procuradores de contas, Willian de Almeida Brito Júnior e Getúlio Velasco Moreira Filho e o chefe de gabinete da presidência, Marco Aurélio Queiroz de Souza.