Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
24/08/2026 - 25/08/2026
IV Diálogos com o Futuro, 24 e 25/08
11/03/2026
Todas e todos contra o feminicídio
18/03/2026 - 20/03/2026
II Ciclo Formativo de Letramento Racial, de 18 a 20/03
08/10/2026
Webinário na temática previdenciária
27/08/2026
Webinário na temática previdenciária
18/06/2026
Webinário na temática previdenciária
27/03/2026
Workshop “Robustez Processual em Auditorias de Obras Públicas”
11/03/2026
Webinário “Implantação do Regime de Previdência Complementar nos municípios com RPPS
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Na mídia

Estadão: indice de transparência dos portais públicos é ‘muito baixo’, diz estudo dos tribunais de contas

O índice de transparência dos portais públicos do Brasil caiu em 2023, atingindo 58,11% dos quesitos do levantamento do Programa Nacional de Transparência Pública. No ciclo 2022, o Índice Geral de Transparência dos portais públicos estava registrado em 67,55%.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Correio do Povo: bibliotecas escolares: sinal de alerta no país

Importante ferramenta de acesso e ampliação do conhecimento, o livro e a leitura são questões a serem lembradas e valorizadas, especialmente neste período de volta às aulas. Um…

Folha de São Paulo: governo assina convênio com tribunais de contas para combater fraudes em programas sociais

O Ministério do Desenvolvimento Social assinou acordo de colaboração sem custos com a Atricon, associação dos tribunais de contas do país, com o objetivo de prevenir e combater…
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CNN Brasil: Ministério e Tribunais de Contas assinam acordo para combater fraudes em programas sociais

O Ministério do Desenvolvimento Social assinou acordo com a a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) para combater e prevenir fraudes em programas sociais do governo.…

Zero Hora: gaúcho põe educação na agenda dos TCEs

Colocar a educação de crianças e adolescentes no centro das politicas públicas passou a ser uma misão de vida do conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas do…

O Globo: mais de 1 milhão de alunos estudam em colégios sem água potável

Na Terra da Liberdade, uma área quilombola de Cametá, no Pará, os alunos da escola municipal Bom Fim precisam voltar em casa para matar a sede, e os…
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Correio do Povo (Grupo Record): nota recomenda difusão do conhecimento sobre direitos humanos e fundamentais

A Atricon emitiu nota, assinada pelo presidente, o conselheiro Cezar Miola, recomendando que os TCEs promovam, com a utilização de linguagem simples, ações de orientação e de comunicação…
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Poder360: Implicações éticas da inteligência artificial no controle externo

Leia o artigo do presidente da Atricon, Cezar Miola, no site Poder360. No texto, o presidente reflete sobre as implicações do uso da inteligência artificial no controle externo.…
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Folha de São Paulo: Tribunais de Contas e CNJ firmam acordo para reduzir judicialização de dívida de estados e municípios

Os Tribunais de Contas de todo o país e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiram adotar diretrizes conjuntas para ações de cobranças administrativas de recuperação de valores…
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Correio do Povo (Grupo Record): Pé-de-Meia divulga regras para apoiar o ensino médio

A Portaria 83/2024, publicada ontem pelo Ministério da Educação (MEC), estabelece as normas e os procedimentos para a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia. A Atricon mobiliza…

GZH: Lugar de jovem é na escola

A articulista de opinião do Grupo RBS, Rosane de Oliveira, deu destaque na coluna do jornal Zero Hora desta segunda-feira para as ações de apoio da Atricon ao…
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Conjur: Prefeitura do Rio surra São Paulo em transparência e eficiência

A Prefeitura do Rio de Janeiro foi considerada padrão ouro de transparência por dois anos consecutivos, em 2022 e em 2023, segundo o Radar da Transparência Pública, organizado…
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Jota: por uma administração pública mais dialógica, confiável e acessível

Dois movimentos concomitantes, o primeiro na área legal e o segundo na comunicação, têm exigido uma transformação do poder público brasileiro nos últimos anos. Curiosamente, ambos avançam em…
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Rede Mirante: Tribunais de Contas vão verificar possíveis registros falsos de matrículas na educação

Nota veiculada durante o telejornal JM2, da Rede Mirante (afiliada Globo no Maranhão), informou que a Atricon encaminhou recomendação para que, além da fiscalização dos registros falsos de…
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Correio do Povo (Grupo Record): Atricon solicita dados à Receita Federal

Em audiência com o secretário nacional da Receita Federal, Robinson Sakiyama, o presidente da Atricon, Cezar Miola, tratou sobre a solicitação para que seja viabilizado o acesso a…
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Associação dos Tribunais de Contas solicita dados dos municípios à Receita

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) solicitou à Receita Federal do Brasil (RFB) que seja liberado o acesso a dados dos municípios contidos…
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Conjur: entidade recomenda que Tribunais de Contas ampliem diálogo com a sociedade

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou uma nota recomendando que os Tribunais de Contas brasileiros ampliem os canais de participação da sociedade em suas atividades.
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Zero Hora: BID vai financiar projeto de comunicação da Atricon

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai financiar um projeto de comunicação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), presidida pelo gaúcho Cezar Miola.…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Zero Hora: veja quais empresas do RS recebem benefícios fiscais

Em texto sobre benefícios fiscais, jornal Zero Hora (Grupo RBS) cita recomendação da Atricon para que os Tribunais de Contas estimulem que os gestores públicos publiquem dados sobre…

Folha de São Paulo: Tribunais de Contas apoiam transparência em notas fiscais do setor público

Entidade que representa os tribunais de contas do Brasil, a Atricon defende projeto de lei que estabelece que notas fiscais emitidas por órgãos da administração pública a prestadores de serviços particulares sejam de acesso livre, sem constituir violação do sigilo fiscal.
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Zero Hora: agora, é preciso mostrar incentivos

Até 2021, havia uma regra que impedia expressamente a publicação de informação sobre quanto cada empresa recebe de incentivo fiscal. No entanto, a lei complementar 187/2021, de 17…
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Poder360: Nova Lei de Licitações precisa ser mais bem estudada, diz entidade

A Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) publicou nesta 2ª feira (18.dez.2023) uma nota em que pede a revisão de trechos do projeto de…
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Conjur: Portais dos Tribunais de Contas são os mais transparentes, mostra levantamento

No âmbito do setor público, os portais dos Tribunais de Contas (TCs) são os que permitem um maior grau de fiscalização e controle por parte do cidadão, com…
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Folha de São Paulo: transparência em portais públicos é de apenas 58%, mostra pesquisa

O índice de transparência em portais públicos brasileiros é de apenas 58%. Isso é o que detectou uma pesquisa realizada em cerca de 8.000 sites de informações ao público feita pela…