Portaria nº 017/2023 - Constitui a Comissão de Atualização do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais deContas do Brasil – MMD-TC para os Ciclos de 2024 e…
Constitui a Comissão de Sistematização do novo Plano Estratégico da Atricon e dá outras providências.
Concede honrarias aos membros da Diretoria da Atricon no biênio 2022-2023.
Concede honrarias aos membros da Diretoria da Atricon no biênio 2022-2023.
* Esta portaria foi revogada pela portaria nº 15/2023.
Concede a Medalha da Atricon e o Troféu Atricon 30 anos ao Conselheiro aposentado Helio Saul Mileski.
Concede a Medalha da Atricon e o Troféu Atricon 30 anos ao Senador Davi Alcolumbre.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar e executar o Programa Nacional de Transparência Pública e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.
Portaria nº 008/2023 - Designa representantes da Atricon para compor Comissão Especial destinada à realização de estudos a respeito de proposições legislativas de interesse do Sistema Tribunais de…
Constitui Comissão Científica destinada à elaboração do conteúdo técnico-científico do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC).
Designa representantes da Atricon para compor Grupo de Trabalho, proposto pelo IBRAOP, destinado à realização de estudos de viabilidade para implantação de um Painel Nacional de Obras Públicas.
Designa representantes da Atricon para compor Grupo de Trabalho conjunto com o CNPTC e o IBRAOP destinado à promoção de estudos de viabilidade para implantação de um Painel Nacional de Obras Públicas.
Designa integrantes para compor comissão encarregada de conduzir a execução do Plano de Ação para a Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), relativo ao biênio 2022/2023, bem como de coordenar suas atividades.
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC para o Ciclo 2023.
Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Dispõe sobre procedimentos de controle relacionados às despesas do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas - ENTC.
Adita a Portaria nº 027, de 13 de outubro de 2022, para incluir novos Membros ao Grupo de Trabalho responsável por coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de coordenar a realização, em âmbito nacional, de fiscalizações ordenadas na educação, a partir da cessão de tecnologia e metodologia pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Designa Comissão responsável por revisar a Resolução Atricon nº 04/2015, a fim de aperfeiçoar as diretrizes de controle externo relacionadas à temática “Planejamento e execução de obras e serviços de engenharia”
Adita a Portaria nº 011, de 26 de maio de 2022, para incluir novos integrantes ao Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Adita a Portaria nº 020, de 12 de julho de 2022, para incluir novo integrante aos assistentes técnicos do Grupo de Trabalho responsável por fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.
Adita a Portaria nº 003, de 08 de março de 2022, para prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho voltado a propor diretrizes para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
