Constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.
Altera o inciso II do artigo 1º da Portaria nº 06, de 02 de fevereiro de 2024, que designa integrantes da Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).
Altera os incisos VI e VII do artigo 1º da Portaria nº 09, de 20 de fevereiro de 2024, que designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 07, de 06 de fevereiro de 2024, para prorrogar o prazo das atividades designadas ao Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC
Designa servidor para exercer funções de apoio técnico e jurídico junto à Presidência, para o biênio 2024/2025.
Portaria nº 10/2024 – Designa integrantes para compor a Comissão de Coordenação-Geral da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Rede InfoContas), para o biênio 2024/2025.
Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, a dirigentes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e desenvolver propostas voltadas à ampliação do número de Tribunais de Contas que adotam o sistema de cotas em seus concursos públicos.
Constitui Comissão Científica destinada à definição e elaboração do conteúdo técnico-científico do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC).
Criar Comitê Executivo responsável pela governança do projeto “Conselho de Auditores da ONU”, em parceria com o Tribunal de Contas da União.
Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Jornalista Felipe Garcia Vieira, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Concede a Medalha Atricon 30 Anos à Márcia Maria Vecchio, Oficial de Controle Externo aposentada do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Concede a Medalha Atricon 30 Anos ao Jornalista Marcelo Antônio Rech, Presidente-Executivo da Associação Nacional de Jornais, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, aos jornalistas Fausto Macedo, Fernando Rodrigues e Milton Ferretti Jung Junior.
Concede a Medalha da Atricon, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil e à melhoria gestão pública, à Presidente Executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz.
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Jornalista Daniel Scola.
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Secretário Diretor-Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sérgio Ciquera Rossi.
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, aos advogados Cláudio Pereira de Souza Neto e José Antônio Paganella Boschi.
Concede a Medalha da Atricon, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, aos jornalistas Fábio Zanini, Rosane de Oliveira e Taline Oppitz.
Concede a Medalha Atricon 30 Anos, em reconhecimento às contribuições oferecidas ao Controle Externo e ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil, ao Desembargador Cláudio Martinewski, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - Ajuris.
