Adita a Portaria nº 008-2022 para incluir Membros ao Grupo de Trabalho do meio ambiente.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de fomentar, em âmbito nacional, metodologia padronizada de quantificação dos benefícios gerados pela atuação dos Tribunais de Contas.
Designa Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de diretrizes e de estratégias de comunicação institucional voltadas ao aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas.
Estabelece normas para a prestação de contas, para fins do que dispõe a cláusula sexta do Termo de Convênio de Cooperação e Colaboração Técnica nº 001/2018, e dá outras providências.
Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei e de Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional.
Adita a Portaria nº 006, de 18 de abril de 2022, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho que irá oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.
Regulamenta a concessão de diárias e passagens a serem usufruídas por Membros dos Tribunais de Contas, autoridades, convidados e técnicos que se deslocam a serviço e no interesse da Atricon, estabelece o procedimento de solicitação e prestação de contas dessas viagens, institui o Banco de Registro de Milhagens e dá outras providências.
Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMDTC, Ciclo 2022, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.
Designa Comissão Especial responsável pelo acompanhamento de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Adita a Portaria nº 006, de 18 de abril de 2022, para incluir novo integrante ao Grupo de Trabalho que irá oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.
Constitui o Comitê Técnico especializado no tema Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.
Designa Grupo de Trabalho responsável pela organização de evento com o objetivo de realizar um diagnóstico e traçar diretrizes de atuação e aprimoramento para os Tribunais de Contas brasileiros relativamente ao tema do meio ambiente.
Adita a Portaria 006/2022 que trata do GT que objetiva oferecer contribuições ao Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.
Designa Grupo de Trabalho com o objetivo de oferecer contribuições do Sistema Tribunais de Contas do Brasil a respeito do serviço de transporte coletivo urbano por ônibus.
Designa integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Designa GT com o objetivo de sugerir medidas para a promoção da igualdade de gênero e para a avaliação das políticas públicas na área.
Indica integrantes para funções colaborativas junto à Presidência da Atricon.
Designa Grupo de Trabalho para a elaboração de Nota Técnica acerca dos reflexos produzidos pela Lei n° 14.026/2020 na atuação do Sistema Tribunais de Contas do Brasil.
Altera a Portaria nº 12/2021 que definiu o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023) e designou a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de escolha.
Define o cronograma das eleições para a Direção da Atricon (biênio 2022/2023), que ocorrerão durante o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, bem como designa comissão encarregada da realização do processo eleitoral que indicará os membros que comporão a direção da Atricon durante o biênio 2022/2023.
Designa integrantes para compor comissão encarregada das deliberações sobre o processo eleitoral da Atricon, nos termos previstos no Ofício nº 111/2021 – GAB – PRES.
