Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Agenda do Controle
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
O levantamento inédito realizado pelos 32 Tribunais de Contas brasileiros revelou que 57% das salas de aula visitadas, entre 24 e 26 de abril de 2023, em todos os Estados, são inadequadas. Janelas, ventiladores e móveis quebrados e iluminação e ventilação insuficientes estão entre os principais problemas encontrados.
Em 20% dos estabelecimentos de ensino, ainda foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares. Em 31%, não há coleta de esgoto e em, 89%, não existe AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido. O documento atesta o cumprimento das regras de combate a incêndios. A situação é ainda mais grave porque muitas unidades também não dispõem de equipamentos como hidrantes (86%) e extintores (44%).
A iniciativa, pioneira no país, é fruto de uma parceria entre a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Ao longo de três dias, 1.088 escolas de 537 cidades de todo o Brasil foram auditadas.
Veja algumas das imagens produzidas durante as visitas.
As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os 200 itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.
A Operação Educação tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP.
Ao longo dos três dias de fiscalização, as informações resultantes das averiguações presenciais foram inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, foram gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também obtiveram documentos específicos.
Os dados nacionais foram concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação foi acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas teve sua própria sala de gestão.
Veja alguns dados que constam no relatório:
Das escolas visitadas:
Saneamento básico:
31% das escolas visitadas não têm coleta de esgoto.
Prevenção a incêndio
89% não possuem AVCB.
85% não têm hidrantes.
43% não têm extintores.
28% possuem extintores com prazo de validade vencido.
Refeitórios
Entre as que têm cozinhas:
82% não têm alvará de funcionamento da vigilância sanitária.
Cozinhas sem tela, revestimento impróprio , infiltração, mofo.
Entre as que têm despensa:
32% com alimentos armazenados incorretamente na despensa : sem termômetro para congelados, alimentos próximos ao forro ou paredes, vencidos (8%).
Bibliotecas e laboratórios de informática
62% não têm biblioteca.
63% não possuem sala de leitura.
88% sem laboratório ou sala de informática.
80% não disponibilizam equipamentos de informática para alunos.
Segurança:
57% não têm câmera de segurança.
85% não têm botão de pânico ou equipamento equivalente.
Entre as que têm problemas na entrada da escola (53%): a) 16% com muro ou paredes com buracos que permitem o acesso de estranhos; b) 8% com portão vandalizado ou danificado; c) 10% com controle de portaria inadequado.
A ação é organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
Veículo | Estado/Região | Título | Link |
Agência Brasil | Nacional | Fiscalização revela que 57% das salas de aulas do país são inadequadas | |
Band SP | São Paulo | TCE fiscaliza 11 escolas públicas do Vale do Paraíba e Litoral Norte | |
Bandnews PI | Piauí | TCE fiscaliza infraestrutura de escolas no Piauí | |
Correio Braziliense | Distrito Federal | TCDF fiscaliza escolas públicas | |
Correio do Povo | Rio Grande do Sul | Tribunais de Contas deflagram fiscalização em escolas em todo o país | |
Correio do Povo | Rio Grande do Sul | Tribunais de Contas visitam mil escolas | |
Correio do Povo | Rio Grande do Sul | Tribunais de Contas revelam os resultados da fiscalização | |
Estadão | São Paulo | Blitz dos Tribunais de Contas revela que 31% das escolas em todo País não têm coleta de esgoto e 57% não têm câmeras de segurança | |
Folha de São Paulo | São Paulo | Tribunais de Contas iniciam fiscalização em escolas de todo o país | |
G1 | Nacional | Tribunais de contas fiscalizam mais de mil escolas públicas em todo o Brasil e avaliam a segurança e outras condições das salas de aula | |
G1 AL | Alagoas | Operação do Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de 18 escolas públicas em Alagoas | |
G1 AM | Amazonas | Municípios do AM serão notificados pelo TCE após fiscalização em escolas | |
G1 AM | Amazonas | No AM, mais de 90% das escolas fiscalizadas em operação estão sem auto de vistoria dos Bombeiros, aponta TCE | |
G1 AP | Amapá | TCE encontra fezes de rato em cima de recipiente usado para guardar alimentos em escola no AP | |
G1 CE | Ceará | De vazamentos à falta de acessibilidade: fiscalizações do TCE encontram problemas estruturais em escolas do Ceará | |
G1 ES | Espírito Santo | Escolas sem água potável, biblioteca, esgoto e banheiro são alvo de fiscalização do Tribunal de Contas do ES | |
G1 Minas | Minas Gerais | Seis em cada 10 escolas estaduais de MG inspecionadas pelo TCE têm inadequações em salas de aula; veja resultados da fiscalização | |
G1 MS | Mato Grosso do Sul | TCE-MS vai fiscalizar escolas públicas de MS em situação crítica de infraestrutura | |
G1 MS | Mato Grosso do Sul | Nenhuma escola pública vistoriada tem hidrante e em 75% falta auto dos bombeiros em MS, diz TCE | |
G1 MT | Mato Grosso | Escola sem refeitório e sem acessibilidade para PCDs, aponta 1º relatório do TCE-MT | |
G1 Pará | Pará | Escolas públicas do Pará são fiscalizadas durante ‘Operação Educação’ | |
G1 PB | Paraíba | Auditoria encontra comida vencida e equipamentos quebrados em escolas na Paraíba | |
G1 PI | Piauí | Fiscalização do TCE-PI encontra escola com um banheiro para todos os alunos sem porta, em Parnaíba | |
G1 PR | Paraná | TCE-PR realiza vistoria em escolas de Cerro Azul em auditoria nacional | |
G1 RN | Rio Grande do Norte | Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de escolas públicas em 19 cidades do RN | |
G1 RN | Rio Grande do Norte | Fiscalização do TCE: 73% das salas de aula vistoriadas no RN são inadequadas | |
G1 RO | Rondônia | Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura e segurança em escolas públicas de Rondônia | |
G1 RR | Roraima | Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de 20 escolas públicas em Roraima | |
G1 RR | Roraima | Filhote de jiboia é encontrado em sala de aula de escola durante fiscalização do TCE em Caracaraí | |
G1 SC | Santa Catarina | Força-tarefa em 20 escolas de SC encontra inadequações aparentes em 80% delas | |
G1 SP | São Paulo | Tribunal de Contas faz fiscalização em escolas de SP e encontra alimentos vencidos, bebedouros quebrados e brinquedos enferrujados | |
G1 Tocantins | Tocantins | TCE fiscaliza condições de infraestrutura de 18 escolas no Tocantins | |
G1 Vale do Paraíba e Região | São Paulo | Fiscalização do TCE flagra problemas em estrutura de escolas públicas no Vale | |
Globo Minas | Minas Gerais | TCE fiscaliza escolas públicas | |
Globo Minas | Minas Gerais | TCE aponta problemas em escolas públicas vistoriadas | |
Globo Pernambuco | Pernambuco | TCE fiscaliza escolas e encontra problemas de infraestrutura | |
GZH | Rio Grande do Sul | Veja o que auditores de tribunais de contas encontraram em 1.082 escolas vistoriadas pelo Brasil | |
Jornal do Commercio | Pernambuco | Fiscalização em escolas encontra merenda vencida, cadeiras quebradas e falta de acessibilidade | |
Jornal do Commercio | Pernambuco | Editorial: “Infraestrutura nas escolas públicas e o valor da educação” cita a Operação Educação | |
Jovem Pan News | São Paulo/Nacional | Tribunais de Contas dos Estados fazem fiscalização em escolas do Brasil; presidente do TCE-SP explica | |
Metrópoles | Distrito Federal | TCDF diz que 31% das escolas fiscalizadas têm bebedouros inadequados | |
NDTV | Santa Catarina | TCE-SC inicia vistoria da infraestrutura em 20 escolas municipais | |
NSCTV | Santa Catarina | Vinte escolas de Santa Catarina passarão por auditoria | |
Orbi | São Paulo | TCM faz vistoria em escolas e identifica necessidade de melhorias | |
R7 Brasília | Distrito Federal | Após vistoriar escolas, Tribunal de Contas do DF identifica falta de extintores e falhas na estrutura | |
Rádio Band News POA | Rio Grande do Sul | Tribunais de Contas realizam fiscalização simultânea em mais de mil escolas de todo o país | |
Rádio Band News POA | Rio Grande do Sul | Áudio do presidente da Atricon, Cezar Miola, sobre a Operação Educação | |
Rádio Bandeirantes | Nacional | Escolas passarão por inspeção de infraestrutura | |
Rádio Bandnews DF | Distrito Federal | Primeiro dia de Operação Educação localiza problemas em escolas públicas do DF | |
Rádio CBN | Nacional | Mais de mil escolas públicas serão vistoriadas no país a partir desta segunda | |
Rádio CBN Brasília | Distrito Federal | Tribunal de Contas do DF realiza visita às escolas públicas | |
Rádio Gaúcha | Rio Grande do Sul | Entrevista com o presidente da Atricon, Cezar Miola | |
Rádio Guaíba | Rio Grande do Sul | Entrevista com o presidente da Atricon, Cezar Miola | |
Rádio Guaíba | Rio Grande do Sul | Entrevista com o presidente da Atricon, Cezar Miola | |
Rádio Nova Brasil FM | São Paulo | Auditores do Tribunal de Contas realizaram vistorias em escolas públicas | |
Record DF | Distrito Federal | Fiscalização é realizada em escolas públicas de todo DF | |
Rede Globo | Nacional | Tribunais de contas se unem em fiscalização inédita para cobrar Estados e municípios | |
Rede Globo | Nacional | Tribunais de contas fiscalizam mais de mil escolas públicas em todo o Brasil e avaliam a segurança e outras condições das salas de aula | |
Rede Globo | Nacional | Tribunais de contas reprovam mais da metade de salas de aula fiscalizadas no Brasil | |
Rede Globo | Nacional | Tribunais de contas constatam problemas em escolas públicas de todo o Brasil | |
SBT | Nacional | Fiscalização em escolas públicas de todo o país | |
SBT Pará | Pará | Fiscalização em escolas públicas de todo o Brasil | |
TV Anhanguera | Goiás | Tribunal de Contas vai começar a fiscalizar escolas municipais | |
TV Anhanguera | Goiás | Tribunal de Contas municipal e estadual encontram alimentos vencidos em escolas | |
TV Anhanguera | Goiás | TCM realiza fiscalização em escolas de Goiás | |
TV Bahia | Bahia | Tribunais de Contas fiscalizam mais de 100 escolas na Bahia | |
TV Centro América | Mato Grosso | TCE vai fiscalizar mais de 40 escolas em Mato Grosso | |
TV Centro América | Mato Grosso | Fiscalização em Sinop | |
TV Cultura | Nacional | Fiscalização do Tribunal de Contas encontra salas de aula com janelas, ventiladores e móveis quebrados | |
TV Gazeta | Espírito Santo | Tribunal de Contas fiscaliza escolas do ES | |
TV Liberal | Pará | Técnicos de Tribunais de Contas visitam escolas para verificar estruturas | |
TV Mirante/Globoplay | Maranhão | Tribunal de Contas vistoria 99 escolas no Maranhão | |
TV Morena | Mato Grosso do Sul | Operação Educação | |
TV Verdes Mares | Ceará | Fiscalização em 15 escolas públicas do Ceará | |
TV Verdes Mares | Ceará | TCE fiscaliza infraestrutura de 15 escolas públicas do Ceará | |
TV Verdes Mares | Ceará | Tribunal de Contas do Ceará visita 15 escolas públicas | |
TV Vitória | Espírito Santo | Operação Educação ES | |
Zero Hora | Rio Grande do Sul | Operação fiscaliza mais de mil escolas | |
Zero Hora | Rio Grande do Sul | Reportagem e editorial citam a Operação Educação |
Coordenador-Geral: Cezar Miola (presidente da Atricon)
Coordenador Executivo: Edilson de Sousa Silva (vice-presidente da Atricon)
Coordenador Técnico: Cláudio Couto Terrão (TCE-MG)
Membros: Carlos da Costa Pinto Neves Filho (TCE–PE), Sidney Beraldo (Presidente do TCE-SP), Joaquim Alves de Castro Neto (TCM-GO), Renato Martins Costa (TCE-SP), Rodrigo Coelho do Carmo (presidente do Comitê Técnico da Educação do IRB). Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES); Sebastião Cezar Leão Colares (TCM-PA), Gerson dos Santos Sicca (TCE-SC); Naluh Maria Lima Gouveia (TCE-AC), e Suzana Maria Fontes Azevedo Freitas (TCE-SE).
Apoio: Leo Arno Ritcher (Atricon).
Equipes
♦ TCE-SP
Alexandre Dutra L. Carvalho, Alexandre Teixeira Carsola, Andrey Fernando da Silva Ribeiro, Andreza Miqueletti, Cecília Yukari Akao, Fábio Correa Xavier, Guilherme Borges Lima, Guilherme Junji Christo Miyahira, Luiz Jampolsky, Paulo Massaru Uesugi Sugiura e Vanderlei Marçola.
Alex Lopes de Freitas, Gisele Gonçalves de Brito, Marcus Vinícius Prates e Thiago Henrique da Silva.
♦ Comitê Técnico da Educação do IRB
Coordenadoras: Rachel Campos (TCE-MG) e Aline Sonobe (TCE-BA).
Membros: Ana Cristina Sodré (TCM-PA), Bartolomeu Barros (TCM-BA), Elen Pantoja (TCM-PA), Fernando Junqueira (TCE-RO), Fladjane Soares (TCE-RN), Gilson Soares (TCE-PI), Iana Lima (TCE-RN), Israel Santos (TCE-BA), Maíra Noronha (TCM-BA), Marconi Canuto (TCE-RJ), Naila Mourthé (TCE-MG), Paula Sabra (TCE-ES), Shara Lessa (TCE-SE), Thaiz Braga (TCE-BA) e Volmar Bucco (TCE-MT).
Cessão de metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Cessão de tecnologia para seleção de escolas
Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Assessoria de Comunicação Social
Priscila Oliveira (Atricon) e Patrícia Zorzan (TCE-SP).
Designer – Márcia Vecchio.
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