Os processos foram relatados pelos conselheiros em sessão ordinária presencial do Pleno, realizada na manhã desta quarta-feira, 22 de setembro, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com a participação do procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Junior, que proferiu pareceres.
Processos
O conselheiro Jerson Domingos relatou dez processos, como o TC/11077/2015/001, referente ao recurso ordinário, e votou pelo conhecimento e provimento parcial.
Ao conselheiro Marcio Monteiro coube relatar 15 processos. No processo TC/5454/2019, que trata de um pedido de revisão, o conselheiro votou pela procedência, e declarou pela regularidade.
Sob a relatoria do conselheiro Flávio Kayatt estiveram seis processos. No TC/8245/2015/001 referente a recurso ordinário, o conselheiro votou pelo conhecimento e provimento.
Os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com recurso ordinário e/ou pedido de revisão, conforme os casos apontados nos processos, somente após publicação no diário oficial eletrônico do TCE-MS.
Olga Mongenot