O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), conselheiro Antonio Joaquim, participa nesta segunda-feira (23/3), na Câmara dos vereadores de São Paulo, de audiência pública que debaterá a composição do Tribunal de Contas do Município de São Paulo . A audiência foi convocada a pedido do vereador Carlos Neder.
Diferentemente dos demais Tribunais de Contas de estados e de municípios cuja composição é de sete conselheiros, o TCM/SP conta com apenas cinco membros.
O debate é no sentido de recompor o Pleno com a configuração nacional e definir sobre quem tem o direito de indicar os futuros dois membros, se assim for decidido.
Além do presidente da ATRICON, de conselheiros do TCM/SP, participam das audiência representantes de diversas entidades.
Três palestrantes convidados discorrem sobre o tema: os juristas Adilson Dalari e Ives Gandra e o juiz federal Silvio Rocha.
O conselheiro Antonio Joaquim integra a mesa de debates.