O presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho, reuniu-se como os conselheiros Sebastião Helvécio (TCE-MG), e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC) para alinhamento de ações da Atricon e do IRB relacionadas ações na Olacefs (Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores) e na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
João Antonio é vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon para o biênio 2020/2021. No desempenho desse cargo, é responsável pela coordenação de dois projetos que visam ao maior engajamento da Atricon na Olacefs e OCDE.
A primeira etapa desses projetos inclui o levantamento de experiências existentes para a conquista de espaços representativos nessas entidades internacionais. Nesse sentido, João Antonio avaliou ser muito importante ouvir os relatos de ações já fomentadas pelo IRB junto a essas entidades, tanto para contribuir com os projetos da Atricon como para evitar sobreposição de atividades.
Durante a reunião, realizada nesse mês de fevereiro, em ambiente virtual, o conselheiro Sebastião Helvécio, que já foi presidente do IRB e atualmente é vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto, apresentou um relato da experiência de aproximação com a Olacefs ao longo da última década, ressaltando que a grande conquista foi a participação das entidades representativas dos tribunais de contas brasileiros – Atricon e IRB, no Conselho Consultivo da Olacefs. Destacou, ainda, que em vários eventos e congressos organizados por essa Organização Internacional foram apresentados trabalhos realizados pelos tribunais de contas regionais brasileiros, que se destacaram principalmente pela qualidade técnica das ações desenvolvidas.
Helvécio também falou sobre a importância da criação da Amerai (Organização Americana das Entidades Regionais de Controle), que irá reunir todos os tribunais de contas regionais das Américas, desde o Canadá até a Argentina, para criar uma Rede Mundial dos Tribunais de Contas Regionais, que poderá contribuir na consolidação da representatividade desses órgãos de controle externo nos organismos internacionais como a Olacefs.
Com relação à OCDE, Helvécio chamou atenção para o papel de consultoria dessa Organização, citando dois projetos desenvolvidos no Brasil. O primeiro, firmado com o Tribunal de Contas da União, chamado de Integrar, que foi desenvolvido para facilitar, por meio do uso de uma plataforma comum, a fiscalização dos recursos públicos nas esferas municipal, estadual e federal, com significativa contribuição dos tribunais regionais sobre as políticas multiníveis descentralizadas.
Conforme informou Helvécio, o projeto Integrar já foi finalizado. Atualmente, quem está patrocinando o segundo projeto é o governo federal, com o objetivo de tratar das funções do Centro de Governo, encarregado de planejar as ações – desde a definição de objetivos estratégicos até o monitoramento e avaliação das atividades prioritárias – para a implementação de boas práticas de governança na Administração Pública. O IRB tem acompanhado todas as reuniões e fomentado a ideia de disseminação do Centro de Governo nos Estados e Municípios.
Dando sequência à reunião, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que é da diretoria de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e também participa do projeto sobre a Olacefs, reforçou que os tribunais de contas brasileiros têm muitas experiências exitosas que devem ser compartilhadas no âmbito das Organizações Internacionais de modo a contribuir com o aprimoramento do Sistema de Controle Externo. No seu entendimento, o papel da Olacefs ainda é pouco conhecido no Brasil, fato que por vezes ocasiona pleitos equivocados por parte dos tribunais de contas, a exemplo da reivindicação do direito a voto na entidade.
Em seguida, o presidente João Antonio, a partir das reflexões realizadas na reunião, apresentou ao grupo os encaminhamentos que entende como necessários para o êxito dos projetos da Atricon sob a sua coordenação.
No âmbito da Olacefs, João Antonio enfatizou a necessidade da elaboração de um documento contendo um resumo sobre a Entidade, um histórico sobre a participação do Brasil nessa Organização, além de um tópico destinado a importância do intercâmbio de experiências para o aprimoramento do Sistema Tribunal de Contas, a fim de incentivar o compartilhamento de boas práticas bem como o conhecimento de iniciativas positivas de controle externo desenvolvidas em outros países.
João Antonio também solicitou ao conselheiro Sebastião Helvécio a elaboração de uma apresentação sobre a Amerai, para divulgação entre as cortes de contas brasileiras.
Com relação ao projeto da OCDE, João Antonio entende que o grupo de trabalho deve somar esforços para apoiar as inciativas do IRB na Organização.
Por parte do TCMSP, também participaram da reunião o assessor do gabinete do conselheiro João Antonio, Djair Galvão, a chefe do Núcleo de Governança e Gestão, Luciana Guerra, o coordenador do Escritório de Monitoramento de Processos e Projetos, Leonardo Castro, que juntamente com a chefe de gabinete da Presidência, Angélica Fernandes, assessoram o presidente João Antonio nos seus projetos da Atricon. Por motivo de férias, Angélica Fernandes foi representada pelo chefe de gabinete substituto, Filippe Lizardo. Estiveram presentes, ainda, a coordenadora do IRB, Crislayne Cavalcante, e a assessora do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas, Andreza de Morais Machado.
Na Atricon, João Antonio também é responsável pelo projeto para divulgar a prática das mesas técnicas de trabalho, que têm sido realizadas com agentes e servidores de órgãos e entidades jurisdicionadas do TCMSP em matérias de destacada relevância ou de alto grau de complexidade, com o objetivo de superar eventuais irregularidades nos editais de licitações de forma mais célere. A prática de mesas técnicas no TCMSP foi disciplinada por meio da Resolução nº 02/2020.
