Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Procuradora do MPC/AM lança Guia Prático de Controle Interno da Administração Pública

A procuradora do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Amazonas, Evelyn Freire de Carvalho, é co-autora, ao lado do doutor do Direito Econômico pela PUC-PR, Rodrigo Pironti, do Guia Prático de Controle Interno da Administração Pública, que já está disponível para consulta aqui. O lançamento oficial acontece no encerramento do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas”, no dia 20 de maio, em Porto Velho, Rondônia.

No Guia, os autores reforçam a importância do Sistema de Controle interno para o fortalecimento da gestão pública transparente e responsável, “exercendo fiscalização preventiva, concomitante e posterior aos atos administrativos”, afirma a procuradora.

De acordo com ela, o objetivo do guia é se constituir “um instrumento hábil a orientar os jurisdicionados e os órgãos de Controle Externo, colaborando para o aumento da eficiência das Controladorias existentes e para auxiliar os entes públicos na implantação de seus órgãos de Controle Interno”.

Mais recentes

Sebastião Helvecio apresenta experiência dos TCs em seminário na Espanha

Valdecir Pascoal representa TCE-PE no Colegiado que fiscalizará o Comitê Gestor do novo imposto IBS

Atricon recomenda: livro aborda o acordo de não-persecução administrativa

Atricon adere ao Outubro Rosa e reforça importância do cuidado com a saúde

Sistema Prisional Brasileiro é tema de reunião entre Atricon e CNJ

Leia também

Sebastião Helvecio apresenta experiência dos TCs em seminário na Espanha

O conselheiro emérito participou do Seminário “Fundos Europeus na Universidade Pública: Gestão, Controle e Responsabilidade Institucional”, realizado pela Universidad de Castilla-La Mancha.

Valdecir Pascoal representa TCE-PE no Colegiado que fiscalizará o Comitê Gestor do novo imposto IBS

Pascoal também foi eleito 2º vice-presidente do novo órgão, cuja primeira composição do Conselho Diretor tomou posse nesta quinta-feira (1º de outubro).

Atricon recomenda: livro aborda o acordo de não-persecução administrativa

De autoria do presidente da Ampcon, Marcílio Barenco, o livro resulta da conclusão do projeto de pesquisa de Residência Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).