Está praticamente definida a programação científica do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontecerá no período de 12 a 14 de novembro em Campo Grande (MS), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). Em breve serão apresentadas as programações culturais do evento e disponibilizado um hot-site na internet com a programação completa e ferramenta para inscrições on-line.
Estes assuntos foram debatidos na terceira reunião preparatória do Encontro, realizada nesta sexta-feira (24/08) com a participação do conselheiro corregedor-geral Ronaldo Chadid; da conselheira Marisa Serrano; da assessora técnico-jurídica da Atricon, Risodalva Beata de Castro; do assessor de imprensa da Atricon, Américo Corrêa; da diretora executiva do IRB, Diomar Carneiro Mourão de Pinho; do coordenador da Escoex, Jorge Martins, do assessor jurídico da presidência, Denis Peixoto Ferrão Filho, além de diversos assessores e técnicos do TCE/MS.
Entre os assuntos que serão temas de painéis e palestras estão a efetividade do controle externo; lei de acesso à informação; eficiência do gasto público; comunicação e transparência; ouvidorias e serviços de informação ao cidadão; legislação político institucional dos TCs; criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas; ética, economia e as consequências sociais das transformações econômica, entre outros.
Um tema de grande importância que será debatido no Encontro é o “Termo de referência para atuação dos Tribunais de Contas na atuação do controle externo sobre a transparência dos fiscalizados”. O assunto será apresentado pelo conselheiro Valdeci Pascoal (TCE/PE) e vai ganhar um espaço de 1 hora e meia durante o Encontro. A tarde de encerramento do Encontro está reservada para a apresentação dos resultados dos planos estratégico da Atricon e do IRB.
Uma das novidades deste Encontro será a participação de órgãos de controle externo da Argentina, que serão convidadas para apresentar e debater o modelo de controle externo adotado naquele País. Deverá ser promovida ainda reunião da Associação das Entidades de Controle Público do Mercosul (ASUL), da qual o conselheiro Waldir Neves é membro diretor e outra entre os Assessores de Comunicação dos TCs.
O conselheiro Ronaldo Chadid, na qualidade de corregedor-geral do TCE/MS, vai ministrar palestra sobre “a importância das corregedorias no fortalecimento dos Tribunais de Contas”. O objetivo do evento é discutir temas de interesse do controle público, entre os quais a integração dos Tribunais de Contas e a cooperação interinstitucional com outras entidades e organismos parceiros no esforço pela transparência na gestão pública.