Resoluções

Resolução Atricon nº 05/2014 – Controle Interno dos Jurisdicionados

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3204/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de

Resolução Atricon nº 04/2014 – Controle Interno dos TCs

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3302/2014 relacionadas à temática “Controle interno: instrumento de

Resolução Atricon nº 03/2014 – Composição dos TCs

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3301/2014 relacionadas à temática “Composição, organização e funcionamento

Resolução Atricon nº 02/2014 – Controle Externo Concomitante

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3202/2014 relacionadas à temática “Controle Externo Concomitante: instrumento

Resolução Atricon nº 01/2014 – Agilidade nos Julgamentos

Aprova as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3201/2014 relacionadas à temática “Agilidade no julgamento de

Resolução Normativa nº 03/2013 que cria a Rede de Comunicação dos TCs

Resolução Normativa da Atricon nº 01/2013, que cria a REDE DE COMUNICAÇÃO dos Tribunais de Contas

Resolução Normativa nº 02/2013 – Manual de Boas Práticas Processuais

Este manual faz comentários, bem como sugere boas práticas e normas básicas sobre o processo

Resolução Normativa nº 01/2013 – Lei de Acesso à Informação

Estabelece RECOMENDAÇÕES aos Tribunais de Contas sobre procedimentos e ações de orientação, fiscalização e julgamento

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – ÍNDICE DE QUALIDADE E AGILIDADE

Estabelece itens e critérios de avaliação de qualidade e agilidade para o controle externo no