Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

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Representantes de Cabo Verde realizam visita técnica no TCE-SC

Dois representantes do Tribunal de Contas de Cabo Verde — a diretora de serviços administrativos, financeiros e patrimoniais, Iolanda Fortes, e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal, João Pinto Semedo — iniciaram na segunda-feira (4/3) uma visita institucional ao Tribunal de Contas de Santa Catarina. A comitiva africana foi recebida pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, e, até esta sexta-feira (8/3), conhecerá diversos setores da Corte de Contas catarinense e também o Ministério Público junto ao Tribunal (MPjTCE), bem como o Ministério Público estadual.

A visita concretiza o protocolo de cooperação entre o Tribunal de Contas do Cabo Verde e o Tribunal de Contas de Santa Catarina, assinado em 2008. Segundo o procurador do TC de Cabo Verde, o que se objetiva é “conhecer a longa e rica experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina no domínio da fiscalização e controle das contas públicas, no controle dos prazos, e na execução das suas decisões, bem como a organização e o funcionamento também do Ministério Público e dos serviços administrativos e financeiros do próprio Tribunal catarinense”.

Após ser recepcionada pela Presidência, a representação caboverdiana conheceu a organização e o funcionamento da Diretoria Geral de Planejamento e Administração (DGPA), Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE) e Diretoria de Administração e Finanças (DAF), tratando de assuntos relacionados a planejamento e projetos especiais, recursos humanos, financeiro e patrimônio, entre outros assuntos. O primeiro dia de atividades foi encerrado com uma reunião, da qual participaram, além do presidente do TCE/SC, o conselheiro Wilson Wan-Dall, os auditores Sabrina Nunes Iocken, Cleber Muniz Gavi e Gerson dos Santos Sicca, e os integrantes do MPjTCE, Márcio Rosa e Aderson Flores, procurador-geral e procurador-geral adjunto, respectivamente.

Na quinta-feira (7/3), foi realizada visita à Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) e à Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE) e à Secretaria-Geral, para repasse de informações sobre fiscalização das contas públicas, com destaque para as contas do Governo do Estado, e sobre a tramitação de processos, controle de prazos, comunicações e publicação de atos. Nesta sexta-feira (8/3), os representantes conhecerão as atividades realizadas pela Consultoria-Geral, Diretoria de Informática e Instituto de Contas.

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