A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participou, na quarta-feira (19), de reunião com a Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para tratar sobre proposta que tem o objetivo de viabilizar encerramento de lixões para os entes federativos que ainda não cumpriram o novo marco legal quanto a gestão de resíduos sólidos
Representando a Atricon, participaram da reunião o conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM) e a secretária executiva Cirleia Soares (TCE-RO), ambos integrantes da comissão responsável pelo projeto Meio Ambiente da entidade. A SQA foi representada pelo secretário Adalberto Maluf e pelo diretor do Departamento de Gestão de Resíduos (DGR), Eduardo Rocha dos Santos, além de outros representantes do MMA.
Durante o encontro, foram abordados os desafios enfrentados na Amazônia para o encerramento de lixões e a implementação de uma gestão eficiente de resíduos. Neste sentido, Eduardo Rocha apresentou um programa nacional que visa envolver o Ministério das Cidades e outras entidades na busca por soluções integradas.
O conselheiro Júlio Pinheiro compartilhou a experiência positiva do estado do Amazonas, onde a maioria dos municípios cumpriu os prazos legais para a entrega de planos de gestão de resíduos. Na ocasião, ele também destacou a necessidade de financiamento e a importância da execução efetiva das leis para superar os desafios na região.
Um projeto de abrangência nacional que busca estabelecer diretrizes para os Tribunais de Contas em relação a questões ambientais e emergências climáticas foi apresentado pela secretária executiva Cirleia Soares. Ela enfatizou a importância da criação de indicadores para monitorar a eficácia das políticas e a necessidade de uma abordagem integrada entre diferentes esferas de governo.
A complexidade das políticas públicas relacionadas ao encerramento de lixões em cidades pequenas da Amazônia foi discutida por Adalberto Maluf Filho, que ressaltou a importância da colaboração entre diversos atores.
A falta de recursos foi identificada como principal obstáculo para o avanço na gestão de resíduos. Por essa razão, sugestões para a elaboração de projetos e a busca por fontes de financiamento também estiveram na pauta do encontro.