Foi realizada nessa terça-feira (15) no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) reunião de preparação com vistas à visita técnica dos integrantes da comissão do Marco de Medição de Desempenho do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (MMD-QATC), denominação dada à segunda versão da pesquisa nacional dos TCs, que está sendo executada este ano pela Associação dos Membros das Cortes de Contas (Atricon).
O encontro foi coordenado pelo secretário de Planejamento do TCE, Juscelino Vieira, e contou com a participação de representantes dos setores responsáveis pela consolidação das informações que o Tribunal de Contas rondoniense terá de encaminhar à Atricon como parte do MMD-QATC.
Na ocasião o secretário explanou sobre o Relatório de Desempenho do Marco de Medição do Tribunal, cujos dados foram obtidos a partir do trabalho de comissão instituída pelo TCE com base na aplicação do instrumento instituído pelo Projeto Qualidade e Agilidade (QATC) da Atricon.
Essa avaliação, segundo Juscelino, permitiu conhecer as atividades da instituição que se encontram plenamente de acordo com as boas práticas internacionais de gestão e as diretrizes estabelecidas pela Atricon, bem como identificar os principais obstáculos a serem enfrentados pelo TCE visando à consecução dos serviços de controle externo.
Foram analisados oito domínios (A a H), 27 indicadores, 81 dimensões e 516 itens, a partir do instrumento que utiliza a metodologia internacional recomendada pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai), tendo como base resoluções da Atricon. Todos os resultados da avaliação já estão cadastrados na Base Nacional do MMD-TC/QATC.
INSTRUÇÃO
As informações do Relatório de Desempenho também passarão por um procedimento de instrução na Corregedoria-Geral do TCE, com cada domínio transformando-se em um volume da peça processual, visando subsidiar o trabalho da comissão de avaliação da Atricon que estará na Corte rondoniense no período de 5 a 7 de outubro.
Serão analisados quesitos referentes à estrutura das Cortes, envolvendo Controle Externo, Corregedoria, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, Escola de Contas, Ouvidoria, Controle Interno, Administração, Planejamento, Sessões e Jurisprudência.