O conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Ronaldo Chadid fala durante palestra nesta sexta-feira (03/07) no I Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Empresarial, que está sendo realizado na Espanha sobre “CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA EM SERVIÇO CONCEDIDO (PÚBLICO)”.No âmbito do Convênio de Cooperação Acadêmica Internacional, o Congresso visa promover a colaboração acadêmica e intercâmbio de Professores e Estudantes da ALFA, da Faculdade Autônoma de Direito e da Universidad de Valladolid (UVA), com participação especial da Universidad de Salamanca. O evento acontece na Universidad de Valladolid, na Espanha.
De acordo com o conselheiro e vice-presidente do TCE-MS, entre os objetivos está o de realizar ações conjuntas na área da promoção do conhecimento em matérias brasileiras e europeias e da divulgação e permuta de estudos e publicações especializadas em Direito Brasileiro e em Direito da União Europeia, nas perspectivas econômica e empresarial.Promover o estudo e a discussão das questões mercantis, constitucionais e administrativos da tutela jurídica da atividade empresarial contemporânea, mormente, a superação do momento de crise.
RONALDO CHADID – Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1983), Especialização em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Católica Dom Bosco (1992), MBA em Gestão Pública, Mestrado em Direito do Estado pela Universidade de Franca (2003), Doutorando em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca na Espanha – USAL (fase de elaboração de TESE) e Doutorando em Função Social do Direito pela FADISP. Na área acadêmica, foi Coordenador de Cursos de Direito e professor por mais de 17 anos na UNIDERP, UNAES,UNIEMS e Faculdade Estácio de Sá. Foi Advogado, Delegado de Polícia, Promotor de Justiça, e Procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Tem experiência na área do Direito Público, com ênfase no Direito Financeiro, Administrativo, Tributário e Constitucional. Atualmente é Conselheiro e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Programação: O Congresso se desenvolve na forma de Painéis, com duração aproximada de 40/50 minutos para cada exposição, no período: de 1 a 3 de julho, na Universidad de Valladolid.
Conferencistas espanhóis:
- A) Universidade de Valladolid
– Dr. Marcos Sacristán Represa, Professor Catedrático de Direito Comercial da Universidad de Valladolid: – Tema: Regulação da Organização Empresarial.
– Dr. Luis Antonio Velasco San Pedro, Professor Catedrático de Direito Comercial da Universidad de Valladolid: – Tema: Disciplina Jurídica da Concorrência.
– Dr. Jesús Quijano, Professor Catedrático de Direito Comercial da Universidad de Valladolid: – Tema: Regulação das Sociedades Comerciais.
- B) Universidade de Salamanca
– Dr. Fernando Carbajo Cascón, Professor Titular de Direito Mercantil da Universidad de Salamanca.
Conferencistas brasileiros – ALFA/FADISP
– Dr. Francisco Pedro Jucá, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FADISP: – Tema: Princípios de Direito Empresarial.
– Dr. Lauro Ishikawa, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FADISP: – Tema: Função Social da Empresa na Sociedade Moderna.
– Dr. Thiago Matsushita, Professor da PUC/SP: – Tema: A Constituição Econômica e o tratamento favorecido das empresas de pequeno porte.
– Dr. João Bosco Pasin, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
– Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Paulista de Direito – EPD.
Conferencistas brasileiros – ALFA/FADISP
– Dr. Francisco Pedro Jucá, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FADISP: – Tema: Princípios de Direito Empresarial.
– Dr. Lauro Ishikawa, Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da FADISP: – Tema: Função Social da Empresa na Sociedade Moderna.
– Dr. Thiago Matsushita, Professor da PUC/SP : – Tema: A Constituição Econômica e o tratamento favorecido das empresas de pequeno porte.
– Dr. João Bosco Pasin, Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
– Dr. Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho, Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Escola Paulista de Direito – EPD.