Os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), recebem capacitação técnica sobre a “Nova Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público”. A capacitação acontece no auditório do Tribunal, e tem como objetivo aprimorar o desenvolvimento das competências realizadas pelos servidores da Corte de Contas.
A contabilidade pública brasileira está atravessando um momento de adequação às normas internacionais. Para tanto, foi estabelecido um cronograma com diretrizes estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional. União, Estados e o Distrito Federal terão de atuar dentro das novas regras até o ano de 2014.
A capacitação está sendo ministrada pelo coordenador de especialização em Gestão Pública da Universidade da Amazônia/PA, Luis Tomaz Conceição Neto, que também atua no Tribunal de Contas do Estado do Pará, exercendo a função de Assessor Técnico de Controle Externo.
No primeiro momento, os servidores estão recebendo orientações sobre a metodologia básica da contabilidade pública, do funcionamento das estruturas analítica e sintética do sistema orçamentário e financeiro de resultado.
“Olhar os gastos públicos e ter uma produção de formação em função dos resultados, o que nós queremos, por exemplo, é que um prefeito aplique corretamente os recursos de forma legal, legitima, mas que tragam resultados para a sociedade. Os Tribunais precisam entrar nesses processos para que possam avaliar e emitir as suas opiniões, já com essa nova contabilidade em vigor”, disse Tomaz Neto.
A capacitação tem carga horária de 24 horas.