O fortalecimento da atuação dos Tribunais de Contas na prevenção de desastres, na adaptação às mudanças climáticas e no acompanhamento das políticas públicas ambientais esteve no centro de um almoço institucional.
Guia do TCE-PR orienta criação e organização de Conselhos dos Direitos da Mulher
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) disponibilizou, em seu portal na internet,
Nova resolução do TCE-PE regulamenta solução consensual de conflitos
Uma nova resolução (TC n° 323/2026) publicada no Diário Oficial do TCE-PE dessa segunda-feira (13), estabelece regras para buscar soluções
Entidades avançam na estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres
Reunião de trabalho foi realizada para apresentar e discutir a estruturação da Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres, denominada Rede que Protege.
Assinado acordo com Ministério da Saúde visando análise dos Planos Municipais de Saúde
A assinatura aconteceu durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que integrou a programação do XXXIX Congresso CONASEMS, que acontece em Porto Alegre (RS).
Dentro das quatro linhas?
Inaldo da Paixão Santos Araújo é conselheiro do TCE-BA e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Luciano Chaves de Farias é auditor de Contas Públicas do TCE-BA e gerente do IRB
Instituições públicas e sociedade civil se reúnem em Belo Horizonte para lançar o Gaepe-Minas
Gestores educacionais, órgãos de Controle Externo, do Sistema de Justiça e do Legislativo estadual, além
Entidades aprovam nota recomendatória conjunta com diretrizes nacionais para processos estruturais nos Tribunais de Contas
A nota se inspira no Projeto de Lei nº 3/2025, em tramitação no Senado, que disciplina o processo estrutural judicial, e dialoga com atos já editados pelo CNJ, pelo CNMP e pela AGU.
Atricon e Fundo Nacional de Assistência Social iniciam tratativas para Acordo de Cooperação Técnica
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pelo vice-presidente de