O documento, assinado pela Atricon, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Conselho Nacional de Presidentes dos TCs, aborda o planejamento e o acompanhamento orçamentário voltado para a primeira infância.
Entidades recomendam ampliação na fiscalização de adesões às atas de registros de preços
A Atricon, o IRB, o Conselho de Presidentes dos TCs, a Abracom e a Audicon publicaram Nota Recomendatória Conjunta com o objetivo de estimular as Cortes de Contas brasileiras a adotarem ou ampliarem os procedimentos de fiscalização das adesões às atas de registro de preços, por parte dos órgãos e entidades jurisdicionadas.
Paulo Gonet confirma participação no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) será realizado entre os dias 2 e 5 de dezembro, em Florianópolis (SC).
Atricon, IRB e CNPTC buscam criar comissão sobre a Nova Lei de Licitações
A iniciativa das entidades cumpre parte do Plano Estratégico 2024-2029 da Atricon que, além de orientar sobre núcleos de jurisprudência, prevê a promoção da integração do Sistema Tribunais de Contas.
Atricon reúne lideranças dos TCs para apresentar portfólio de projetos da gestão 2024-2025
Um encontro virtual para promover integração e apresentar os Direcionadores Estratégicos da Atricon reuniu 100 participantes de todo o país.
Nova diretoria do CNPTC toma posse
O presidente do TCM-RJ, Luiz Antonio Guaraná, tomou posse hoje (02) na presidência do Conselho
Atricon participa de reunião do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas
O encontro foi realizado em Belo Horizonte, na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG).
Atricon debate ações de interesse do Sistema Tribunais de Contas
De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola (TCE-RS), “os Tribunais de Contas devem ter assegurada a garantia constitucional de atuação com autonomia e independência; qualquer ameaça a respeito pode fragilizar todo …
CNJ, Atricon e IRB realizam reunião para tratar de ações conjuntas
Encontro tratou de iniciativas conjuntas, como os pactos pela Educação e pela Primeira Infância.