Em agosto de 2024, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Atricon manifesta preocupação com mudança no financiamento da educação prevista em MP
Para a Atricon, a nova redação conflita com o próprio texto constitucional, cujo objetivo central é financiar ações ligadas diretamente às atividades típicas, como a remuneração dos profissionais da educação, infraestrutura escolar, formação docente e aquisição de materiais didáticos.
Priscila Cruz destaca atuação dos Tribunais de Contas na defesa da democracia e da educação de qualidade
A presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, proferiu a palestra “PNE, Responsabilização e Conquista
Atricon participa do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional promovido pelo MEC
Durante o encontro, Silvio Sallun destacou o papel estratégico dos Tribunais de Contas no acompanhamento e fiscalização dessa política pública, prevista na Emenda Constitucional nº 108/2020, que instituiu o ICMS Educacional.
Atricon e TCU dialogam sobre acesso a microdados do Censo Escolar
Na oportunidade foi debatida a necessidade de operacionalizar mecanismos que garantam o acesso, pelos órgãos de controle, aos microdados do Censo Escolar.
Órgãos de controle fiscalizam escolas para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros
Os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas realizam visitas às unidades de ensino, até sexta-feira (6), em uma ação conjunta nacional nas unidades de ensino que apresentam pelo menos uma das quatro deficiências citadas.
Atricon informa: Prazo de inscrições para o Selo Petronilha de Educação é ampliado
Redes de ensino poderão inscrever duas iniciativas até 17/4, uma relacionada às relações étnico-raciais e outra ligada à educação escolar quilombola. Para participar, é preciso ter aderido à Pneerq
Atricon reforça compromisso com educação em almoço da Frente Parlamentar Mista
associação foi representada pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais, Cezar Miola.
Segunda reunião do GT do Novo PNE tem participação de especialistas em gestão e controle social da educação
A pauta do encontro deu continuidade às discussões iniciadas na instalação do GT, que abordaram temas cruciais como o acompanhamento do cumprimento de metas intermediárias.
GT debate estratégias para aprimorar controle externo do novo Plano Nacional de Educação
As contribuições e sugestões apresentadas no âmbito do GT ao Projeto de Lei 2.614/2024 serão encaminhadas ao Congresso Nacional.