Iniciativa reúne instituições do sistema de Justiça, do controle externo e do Governo Federal para buscar soluções voltadas à retomada de obras públicas paralisadas no país
MEC e Tribunais de Contas articulam parceria para fortalecer a alfabetização de crianças na idade certa
Representantes do Ministério da Educação (MEC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) reuniram-se na manhã para alinhar ações em torno do Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Atricon destaca prorrogação do prazo de adesão à Prova Nacional Docente e reforça importância da iniciativa
O novo prazo segue até o dia 17 de junho, ampliando a oportunidade para que as redes de ensino participem da iniciativa.
TCE-MT: Cuiabá sediará seminário nacional sobre educação especial inclusiva
O “Seminário Nacional: Educação Especial Inclusiva” será realizado nos dias 17 e 18 de junho,
MP que atualiza regras do Piso Nacional do Magistério é aprovada com contribuição da Atricon
Durante a tramitação legislativa, a Atricon apresentou contribuição por meio da Nota Técnica nº 06/2026, documento elaborado para subsidiar o debate parlamentar sob a perspectiva do controle externo.
Atricon, IRB e MEC alinham ações para fortalecer políticas públicas de primeira infância nos estados e municípios
O encontro tratou da continuidade dos seminários estaduais, da análise dos planos municipais e estaduais de primeira infância e da construção de instrumentos que possam apoiar o monitoramento, a qualificação e a implementação dessas políticas pelos entes federativos.
O reconhecimento do professor da educação infantil pela Lei 15.326/26
Cezar Miola é conselheiro do TCE-RS e vice-presidente da Atricon
Gerson Sicca é conselheiro substituto do TCE-SC
Atricon e IRB lançam nota recomendatória para fortalecer uso da Prova Nacional Docente na seleção de professores
A iniciativa busca fortalecer a qualidade da educação pública por meio da valorização docente e do aprimoramento dos processos de seleção de professores.
Proposta de atuação integrada foca em educação empreendedora nas redes públicas de ensino
A Atricon propôs aos TCs uma atuação integrada junto ao Sebrae, e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para o fortalecimento da cultura da educação empreendedora nas redes públicas de ensino.
Prazo prorrogado: Estados e municípios têm até o dia 15 para responder a levantamento do MEC
A entidade reforça o compromisso institucional dos Tribunais de Contas com o fortalecimento dessas políticas, reconhecendo o elevado interesse público da temática.