A Atricon propôs aos TCs uma atuação integrada junto ao Sebrae, e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação para o fortalecimento da cultura da educação empreendedora nas redes públicas de ensino.
TCE-PI fiscalizará cumprimento da Lei das Micro e Pequenas Empresas
Os gestores devem ficar atentos ao cumprimento da Lei Complementar 123/2006 sobre o tratamento diferenciado