A proposta, que prevê corte de gastos públicos, é de autoria do Poder Executivo e tramita no Congresso Nacional.
Atricon e CONAMP fazem reunião com presidentes das Assembleias Legislativas sobre PEC 45
O encontro, realizado de forma híbrida, tratou dos impactos negativos da PEC 45/2024 nas carreiras da Magistratura e do Ministério Público.
Atricon assina nota da Frentas sobre a PEC do Corte dos Gastos
A proposta, que prevê corte de gastos públicos, é de autoria do Poder Executivo e começou a tramitar no Congresso Nacional. A seguir, leia a íntegra da nota.