A Atricon, o IRB e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas publicaram documento com recomendações às Cortes de Contas sobre a atuação na prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
Curso gratuito apoia gestores na inclusão da primeira infância no orçamento municipal
Estão abertas as inscrições para o curso Primeira Infância Primeiro no PPA, que aborda temas fundamentais para a inclusão das políticas voltadas a crianças de 0 a 6 anos no planejamento e orçamento municipal.
TCE-PA finaliza etapa nacional da Auditoria Operacional Coordenada em prol da Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), como signatário do Pacto Nacional pela
Gestores públicos do Cariri firmam compromisso com o Pacto Cearense pela Primeira Infância
Cerca de 200 participantes estiveram no auditório do Centro de Convenções do Cariri, entre gestores públicos, representantes de instituições, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.
Senado: Atricon e MP colaboram com projeto aprovado em comissão que garante água potável em escolas
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Ministério Público
Atricon destaca atuação dos Tribunais de Contas na proteção da infância
Cezar Miola palestrou durante o painel sobre investimentos em crianças e adolescentes no âmbito local.
Órgãos de controle fiscalizam escolas para verificar abastecimento de água, saneamento e banheiros
Os Ministérios Públicos e os Tribunais de Contas realizam visitas às unidades de ensino, até sexta-feira (6), em uma ação conjunta nacional nas unidades de ensino que apresentam pelo menos uma das quatro deficiências citadas.
Atricon participa do lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância no TCE-PB
Edilson Silva reforçou que cuidar da primeira infância é garantir as bases de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Em reunião no MEC, Atricon aborda parceria para acesso a dados sobre a educação infantil
Durante o encontro,foi discutida a construção de uma parceria para que os Tribunais de Contas possam ter acesso aos dados do Censo Escolar.
Atricon apoia Manifestação do Gaepe-Brasil sobre critérios para priorização de vagas em creches
O documento destaca a importância da adoção de critérios objetivos e transparentes para a organização das listas de espera em creches públicas.