Rodrigo Chamoun é conselheiro do TCE-ES
TCE-SP abre inscrições para a XXIII Semana Jurídica
Em alusão ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, o Tribunal de Contas
STF publica acórdão da ADPF 982, mais uma vitória da Atricon
Para o presidente da Atricon, Edilson Silva, a publicação refirma, mais uma vez, a competência dos Tribunais de Contas no julgamento das contas de Prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas.
Vitória: STF decide que compete aos Tribunais de Contas julgar prefeitos ordenadores de despesas
O julgamento ADPF 982/PR, impetrada pela Atricon, foi finalizado pelo Plenário Virtual do Supremo, à meia-noite desta sexta-feira (21). A competência dos TCs, no entanto, se retringe à imputação de débito e à aplicação de sanções fora da esfera eleitoral.
STF restabelece condenação imposta pelo TCE-PR a ex-prefeito por irregularidades em convênio
O ministro André Mendonça reformou decisão da Justiça do Paraná que havia anulado condenação imposta ao ex-prefeito de Altônia
Supremo dá seguimento à ação impetrada pela Atricon
Por maioria, Supremo Tribunal Federal decide dar provimento ao Agravo Regimental que pedia seguimento da ADPF 982/PR.
Membros da Atricon cumprem agenda em Brasília
Integrantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) cumpriram uma extensa agenda em Brasília, nesta semana, para tratar de assuntos relacionados ao controle externo brasileiro.
TCE-PE: Gilmar Mendes é homenageado com Medalha Nilo Coelho
Em uma solenidade realizada no Teatro de Santa Isabel, na manhã desta segunda-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal
Ministro Ricardo Lewandowski encerra I Fórum Internacional de Controle no TCE-AM
Com palestra sobre o Federalismo e os Tribunais de Contas (TCs), o ministro do Supremo
TCE-PI: Ministro Luiz Fux ministra palestra em evento comemorativo
Dando início às comemorações dos 123 anos de implantação do Tribunal de Contas do Estado