O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (28), os efeitos de acórdão do Tribunal
Em nota, Atricon divulga apoio ao ministro Alexandre de Moraes contra ataques proferidos por Javier Milei
O presidente da República Argentina, Javier Milei, ofendeu o ministro Alexandre de Moraes e chamou o presidente Lula de “presidiário”.
Dentro das quatro linhas?
Inaldo da Paixão Santos Araújo é conselheiro do TCE-BA e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB)
Luciano Chaves de Farias é auditor de Contas Públicas do TCE-BA e gerente do IRB
A ADI 7.236/DF, o papel dos Tribunais de Contas no ANPC e o sistema brasileiro de justiça multiportas
Anissara Toscan é professora do Mestrado Profissional da Faculdade Baiana de Direito
Danilo Ferreira Andrade é procurador do MPC-BA
Emenda Constitucional 139/26 confirma essencialidade dos Tribunais de Contas para sociedade e democracia brasileira
Lúcio Vale é conselheiro e presidente do TCM-PA
Ministro Luís Roberto Barroso debate legislação das tecnologias no South Summit em painel mediado por Cezar Miola
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso será um dos destaques da edição 2026 do South Summit Brasil, durante o painel “Legislação e desafios das tecnologias emergentes”, que ocorrerá no dia 25 de março, às 15h30.
Migalhas: STF e a ADPF 1183: Consensualidade nos Tribunais de Contas
Não é de hoje que a comunidade jurídica debate sobre a consensualidade no direito administrativo.
Atricon define estratégias institucionais para o ano legislativo de 2026
Reunião foi realizada a fim de consolidar diretrizes de atuação no Congresso Nacional, fortalecer o diálogo institucional e definir prioridades relacionadas à governança pública, à transparência e ao aprimoramento da administração pública.
Poder360: Tribunais de Contas cumpriram regras para emendas, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou que os Tribunais de Contas