O encontro, realizado na sede do TCU, em Brasília, teve como objetivo fortalecer a atuação conjunta das instituições no controle e fiscalização das políticas públicas descentralizadas no país.
Por que o estudo do Direito Processual me levou além do processo? – contratos administrativos, decisão pública e consensualismo
Bruno Dantas é ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Consensualismo no TCU: por que 2025 foi um ano decisivo?
Bruno Dantas O ceticismo é reação natural a toda inovação no Direito Administrativo. Ainda mais
Câmara dos Deputados aprova novo Plano Nacional de Educação (PNE)
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (10), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira ao longo da próxima década.
IV CITC: Ação coordenada nacional para combater desvios em contratos de gestão da saúde será lançada nesta terça-feira (2)
Será lançada, nesta terça-feira (2), às 9h30, uma ação coordenada nacional para prevenir desvios de recursos nos contratos que transferem a gestão de hospitais públicos, unidades de atenção primária ou de pronto atendimento (UPAs) para organizações sociais.
Atricon e IRB instituem Rede Consenso dos Tribunais de Contas
A estrutura será presidida pelo ministro Bruno Dantas, do TCU, com coordenação-geral do vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, conselheiro Carlos Neves, do TCE-PE.
Conselheiro Joaquim de Castro representa a Atricon na 34ª Assembleia Geral da OLACEFS
Considerado o principal fórum anual da organização, o evento reúne autoridades e 41 delegações de 22 países, dedicadas ao fortalecimento do controle externo na região
Presidente Edilson Silva participa de painel durante conferência na Itália
O painel integra a Conferência Bilateral Brasil–Itália “Segurança Jurídica e Desburocratização do Estado”, que aconteceu na Embaixada do Brasil em Roma.
Comitiva brasileira participa de série de reuniões e atividades na Itália
Uma comitiva brasileira composta por membros dos Tribunais de Contas, da magistratura e do Ministério Público iniciou, na segunda-feira (24), em Roma, na Itália, uma série de atividades técnicas para troca de experiências e conhecimentos.
Nova consulta pública do TCU estimula participação cidadã
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou, na última quarta-feira (19), a consulta pública “Você