Ministros do STF e líderes do controle externo destacaram desafios democráticos, equilíbrio fiscal e combate às desigualdades. Flávio Dino defendeu limites legítimos e justiça tributária; André Mendonça abordou critérios fiscais e impacto das decisões; Carmen Lúcia reforçou direitos humanos e papel dos TCs.
IV CITC: Oficina tratou dos desafios da contratação e avaliação da qualidade dos serviços de saúde
Especialistas destacaram que boa governança é essencial para garantir transparência e efetividade na gestão pública. Foram debatidos desafios do SUS, contratualização com OS, fiscalização e criação do Referencial para Transferência de Equipamentos, visando prevenir desvios e melhorar políticas de saúde.
IV CITC: Painel aborda equilíbrio fiscal, repartição de receitas e desenvolvimento
O tema, inserido no eixo de Governança, Justiça e Cooperação, contou com palestras da consultora do Instituto de Finanças Públicas Selene Péres Peres Nunes, do professor de Finanças Públicas e Direito Tributário da Universidade de Buenos Aires Horacio Guillermo Anibal Corti e da procuradora do MPC-SP e professora da FGV Élida Graziane Pinto.
IV CITC: Atricon apresenta BI de Saúde com dados em tempo real e plataforma inédita para o monitoramento nacional
Painel digital consolida metas e resultados municipais de forma clara e acessível. A ferramenta permite consultas em tempo real, com indicadores visuais, fortalecendo controle social e fiscalização. O objetivo é modernizar a gestão e tornar políticas públicas mais efetivas.
IV CITC: Novo Marco de Medição dos Tribunais de Contas é destaque na agenda da Atricon
Aprovada em setembro deste ano, a proposta de reestruturação do MMD-TC encontra-se na fase inicial de definição da metodologia, com previsão de implementação a partir de 2027. Por isso, como explicou o conselheiro Carlos Ranna, o projeto entra em sua fase mais sensível no próximo ano.
IV CITC: Resultados do Programa Nacional de Transparência Pública 2025 são divulgados
Programa avaliou mais de 10 mil portais públicos. Ao todo, 2.912 foram certificados: 998 com Selo Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, representando avanço de 112% desde 2022. O índice médio de transparência chegou a 66,6%, com meta de atingir 75% dos portais certificados.
IV CITC: Tribunais de Contas avançam em ações para fortalecimento do controle ambiental e climático
Foram apresentados resultados do GT Meio Ambiente da Atricon, criado para fortalecer o controle externo ambiental. Ações incluem rede nacional de cooperação, capacitação, transparência ativa e uso do Painel Clima Brasil. O grupo atua em três eixos estratégicos e busca ampliar fiscalização e comunicação sobre mudanças climáticas.
IV CITC: Painel discute riscos climáticos, pontos de não retorno e o papel das instituições no enfrentamento da crise ambiental
Especialistas alertaram para os impactos das mudanças climáticas e defenderam atuação conjunta de ciência, governos e Tribunais de Contas. O painel destacou riscos de colapso ambiental, necessidade de zerar desmatamento, restaurar biomas e integrar governança climática às políticas públicas para garantir justiça e prevenção.
IV CITC: Painel discute modelos internacionais e caminhos para um controle externo mais dialógico
Representantes da França, Portugal e Brasil discutiram práticas de diálogo no controle externo. Foram apresentadas iniciativas como participação cidadã, fiscalização prévia e instrumentos consensuais. O painel destacou que diálogo estruturado, aliado à independência, fortalece resultados e interesse público.
IV CITC: Presidente da Atricon recebe homenagem da presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique
A entrega do presente ocorreu durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), evento que reúne autoridades e especialistas de diversos países para o fortalecimento do controle externo.