O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação, oficiou os secretários de Educação do Estado e do município de Manaus para tomar conhecimento das medidas que serão tomadas no retorno às aulas com o cenário pandêmico no Amazonas.
Os ofícios enviados ao Secretário Estadual de Educação (Seduc), Luís Fabian Barbosa, e ao Secretário Municipal (Semed), Pauderney Avelino, tem por objetivo prevenir uma possível evasão de estudantes para 2021 na rede pública de ensino em virtude da pandemia.
Dentre as colocações do Tribunal, foram questionados como será feito o pagamento do programa Merenda em Casa; quem serão os beneficiários, de forma nominal, e como vem sendo realizada a distribuição para os alunos dos interiores. O TCE-AM também pediu explicações sobre a organização para o ensino remoto, assim como das ações que estão sendo feitas pelas secretarias para evitar o abandonando de alunos durante esse período.
Ambos os órgãos têm o prazo máximo de 15 dias para apresentar as informações solicitadas pela Corte, e, junto delas, documentos que comprovem a execução das mesmas.
Texto: Lucas Silva
Links dos ofícios
https://www2.tce.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/oficio-05.2021-DEAE-SEDUC.pdf
https://www2.tce.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/oficio-n.-06.2021-DEAE-SEMED.pdf