O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram Acordo de Cooperação técnica para realização de auditoria coordenada, que irá avaliar a qualidade dos serviços prestados à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Estado.
A auditoria terá a finalidade de identificar os principais problemas que afetam a qualidade dos serviços de atenção básica oferecidos nas UBS, independente dos programas implementados em cada unidade. O foco é avaliar o atendimento, o acesso, a estrutura, bem como as ações governamentais. As fiscalizações serão feitas nas unidades de saúde, órgãos federais, estaduais e municipais da área de atenção básica.
De acordo com a presidente do TCE/AP, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, a auditoria é para apontar os problemas e mostrar as soluções que podem ser acatadas pelos gestores para a melhoria do atendimento à população. “A Auditoria Operacional contribui para o aprimoramento e a transparência da gestão pública brasileira. Hoje os Tribunais atuam também para orientar os gestores na melhor aplicação dos recursos públicos”, disse a presidente informando ainda, que esta é a terceira auditoria coordenada que o Tribunal de Contas do Amapá vai realizar em parceria com TCU.
A assinatura do Termo de Cooperação aconteceu na sede do TCU, em Brasília, onde diversos estados do país se comprometeram na realização da auditoria, que vai gerar um sumário executivo consolidado com dados nacionais, estaduais e municipais sobre a situação da atenção básica à saúde no Brasil.